50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF nº 695, de 19.11.01 (DOE de 20.11.01)
ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Fornecimento de Informações

BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

ICMS - BA

BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.064, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - Proalba

Decreto nº 8.065, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Pedido de Restituição De ICMS por Turista Estrangeiro