42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 52, de 23.08.01 (DOE de 25 e 26.08.01)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 27.08 a 02.09.01

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 059, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 08 a 14.10.01