07-A - 07-B

BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 007, de 25.01.01 (DOE de 26.01.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.01 A 04.02.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 12.973, de 24.01.01 (DOM de 25.01.01)
Assuntos diversos - Atividades de Comércio Informal em Logradouros Públicos - Pagamento de Taxas Municipais - Parcelamento

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 12.987, de 02.02.01(DOM de 05.02.01)
Assuntos diversos - Custo Quilométrico do Serviço de Táxi Convencional - Reajuste