02-A - 02-B


BOLETIM 02-A/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO 

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Portaria SEFAZ Nº 001, de 05.01.01 (DOM de 10.01.01)
ICMS/Outros Tributos Municipais - Coeficientes de Atualização dos Débitos - Janeiro/2001

 

BOLETIM 02-B/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.866, de 05.01.01 (DOM de 08.01.01)
Assuntos Diversos - Salas Cinematográficas - Trailers com Classificação Superior à do Filme Exibido - Sanções

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