ICMS
CAFÉ CRU - TABELA DE VALORES POR SACA - 17 A 23.04.00
RESUMO: A Instrução Normativa a seguir transcrita divulga a tabela de valores por saca de café para efeito de base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23.04.00.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025/2000
(DOE de 14.04.00)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte,
INSTRUÇÃO:
1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrem no período de 17.04.2000 a 23.04.2000, os seguintes valores:
10.01 - US$ 108,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA;
10.02 - US$ 68,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON.
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 17.04.2000, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.
Salvador, 13 de abril de 2000.
Eldado Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária