BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
ITR
APURAÇÃO DO IMPOSTO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO
ICMS - RS
NOTA FISCAL MOD. 1 E 1-A - ASPECTOS GERAIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO RECURSO - RECURSO Nº 402/94 - ACÓRDÃO Nº 796/94
PAGAMENTO DO IMPOSTO - CARNE - OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - RECURSO Nº 110/94 - ACÓRDÃO Nº 910/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.197, de
19.07.00 (DOE de 20.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 037, de 18.07.00 (DOE de 20.07.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.553, de
12.07.00 (DOM de 19.07.00)
Assuntos Diversos - Proteção de Perímetros - Instalação de Cercas Energizadas
Lei nº 8.558, de
14.07.00 (DOM de 20.07.00)
Assuntos Diversos - Engarrafamento e Comercialização de Botijas Pequenas de Gás -
Proibição
BOLETIM 32-B/2000
1ª Semana de Agosto
IPI
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC.ICMS - RS
ATIVO IMOBILIZADO E MERCADORIA DE CONSUMO
PROCEDIMENTO NAS SAÍDAS
JURISPRUDÊNCIA - RS
ZONA FRANCA DE MANAUS -
ISENÇÃO CONDICIONADA
RECURSO Nº 1.036/94 - ACÓRDÃO Nº 405/95
TRÂNSITO DE MERCADORIAS
RECURSO Nº 731/94 - ACÓRDÃO Nº 310/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.209, de 24.07.00 (DOE de
25.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SDAI nº 01, de 21.07.00 (DOE de
25.07.00)
ICMS - Fundopem/RS - Procedimentos Para Perda do Benefício
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.562, de 18.07.00 (DOM de 24.07.00)
Assuntos Diversos - Casas Noturnas e Salões de Baile - Identificação Visual
Individualizada de Funcionários - Obrigatoriedade
