ASSUNTOS
DIVERSOS
PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO - ÓLEO DIESEL E ÓLEO DE MOTOR - PREÇOS -
ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados os preços do óleo diesel e óleo de motor da Planilha de Custos do Transporte Coletivo.
PORTARIA BHTRANS
DTP Nº 049, de 05.12.00
(DOM de 07.12.00)
Altera os preços do óleo diesel e óleo de motor da Planilha de Custos do Transporte Coletivo.
O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS, JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos V e XVI do art. 26, dentro dos objetivos expressos no inciso XIII do art. 21 do Estatuto Social da BHTRANS, afixado pelo Decreto nº 6.985, de 30.09.91, de acordo com o inciso IV, do art. 5º do Decreto nº 7.298, de 05.08.92;
CONSIDERANDO o reajuste nos preços de combustíveis em vigor a partir de 23 de novembro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar para efeito de cálculo dos custos operacionais da Câmara de Compensação Tarifária o preço do litro de óleo diesel para R$ 0,7550 (setenta e cinco centavos e cinqüenta décimos de milésimo de real), e o preço do litro de óleo lubrificante para motores diesel para R$ 2,2771 (dois reais, vinte e sete centavos e setenta e um décimos de milésimo de real).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de dezembro de 2000, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2000.
João Luiz da Silva Dias
Diretor-Presidente, em Exercício