ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CERVEJA E REFRIGERANTE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para cerveja e refrigerantes que especifica, para fins de base de cálculo na substituição tributária.

COMUNICADO SRE Nº 037, de 30.10.00
(DOE de 01.11.00)

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL E O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e para os efeitos previstos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/96, aprovado pelo Decreto nº 38.104, de 28 de junho de 1996, com a redação dada pelo Decreto nº 39.547, de 08 de abril de 1998,

COMUNICAM aos Contribuintes signatários de Termo de Acordo, celebrado com a Superintendência da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope e refrigerante, a tabela de preços sugeridos prevista na cláusula segunda dos referidos Termos de Acordo, que vigorará no período de 01 de novembro de 2000 a 31 de dezembro de 2000.

Belo Horizonte, 30 de outubro de 2000.

Nilso José Araújo
Diretor da DIF

Renato Bandeira de Mello
Diretor da SRE

 

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS
FABRICANTE/MARCA 

FABRICANTE / MARCA

PRODUTO

 UNID A
N
T
A
R
C
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 B
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CERVEJA LATA até 250 ml Unit. 0,52 --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---
CERVEJA LATA de 251 a 355 ml Unit. 0,69 0,63 0,69 0,69 0,66 0,64 --- --- --- --- --- 0,66
CERVEJA LATA de 356 a 700 ml Unit. 1,36 1,24 1,36 1,36 1,30 1,26 --- --- --- --- --- 1,30
CERVEJA VD até 360 ml Unit. 0,70 0,66 0,69 0,69 0,67 0,65 --- --- --- --- --- 0,67
CERVEJA VD de 600 a 700 ml Unit. 1,17 1,10 1,15 1,15 1,12 1,08 --- --- --- --- --- 1,12
CERVEJA VR até 360 ml Unit. 0,68 0,64 0,69 0,69 0,64 0,60 --- --- --- --- --- 0,64
CERVEJA VR de 600 a 700 ml Unit. 1,15 1,08 1,17 1,12 1,08 1,02 --- --- --- --- --- 1,08
CHOPP Litro 3,68 3,68 3,56 3,56 3,16 2,85 --- --- --- --- --- 3,25
REFRIG. LATA até 355 ml Unit. 0,66 --- 0,66 --- --- 0,66 0,66 0,66 0,66 0,66 0,66 0,61
REFRIG. VD até 355 ml Unit. 0,61 --- 0,61 --- --- 0,51 0,61 0,61 0,61 0,61 0,51 0,51
REFRIG. VR até 185 ml Unit. 0,25 --- 0,25 --- --- 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25
REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml Unit. 0,50 --- 0,50 --- --- 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,40 0,40
REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml Unit. 0,51 --- 0,51 --- --- 0,51 0,51 0,51 0,51 0,51 0,41 0,41
REFRIG. VR de 291 ml a 300 ml Unit. 0,52 --- 0,52 --- --- 0,52 0,52 0,52 0,52 0,52 0,42 0,42
REFRIG. VR de 301 ml a 355 ml Unit. 0,55 --- 0,55 --- --- 0,45 0,55 0,55 0,55 0,55 0,45 0,45
REFRIG. VR 600 ml Unit. 0,41 --- 0,41 --- --- 0,31 0,46 0,41 0,41 0,41 0,31 0,31
REFRIG. VR 1000 ml Unit. 0,67 --- 0,67 --- --- 0,56 0,72 0,67 0,67 0,67 0,56 0,56
REFRIG. VR 1250 ml Unit. 0,83 --- 0,83 --- --- 0,63 0,89 0,83 0,83 0,83 0,63 0,63
REFRIG. PET PD até 290 ml Unit. 0,51 --- 0,51 --- --- 0,51 0,56 0,51 0,51 0,51 0,41 0,41
REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml Unit. 0,58 --- 0,56 --- --- 0,56 0,68 0,58 0,56 0,58 0,56 0,48
REFRIG. PET PD 600 ml Unit. 0,71 --- 0,69 --- --- 0,69 0,81 0,71 0,69 0,71 0,69 0,61
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml Unit. 0,86 --- 0,76 --- --- 0,76 1,01 0,86 0,76 0,86 0,76 0,69
REFRIG. PET PD 1500 ml Unit. 1,05 --- 0,89 --- --- 0,89 1,10 1,05 0,89 1,05 0,89 0,82
REFRIG. PET PD 2000 ml Unit. 1,35 --- 1,22 --- --- 1,10 1,40 1,23 1,10 1,35 1,10 0,99
REFRIG. PET PD 2500 ml Unit. --- --- --- --- --- --- 1,78 1,72 1,53 --- --- ---
REFRIG. PET PR até 1000 ml Unit. 0,71 --- 0,64 --- --- 0,64 0,76 0,71 0,64 0,71 0,64 0,64
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml Unit. 1,02 --- 0,86 --- --- 0,86 1,07 1,02 0,86 1,02 0,86 0,79
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA Litro 1,63 --- 1,63 --- --- 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63
REFRIG. POST-MIX - XAROPE Litro 9,15 --- 9,15 --- --- 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15

 VD = VIDRO DESCARTÁVEL
VR = VIDRO RETORNÁVEL
PD = PLÁSTICO DESCARTÁVEL
PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL

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