ordemdeservico-24-2000.htm

Altera anexos à Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94 que trata da Pauta de Valores Mínimos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do art. 1º do Decreto nº 3.543-N, de 09 de junho de 1993 e, decreta:

Art. 1º - Alterar os anexos I, II, III, IV e V, constantes da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94, de 28 de junho de 1994.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 05 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias.

PRODUTOS	UNID.	CÓD.	R$
ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS
BOVINOS
Touro c/ ped. reprodutor	cb.	1201	615,00
Touro s/ ped.	cb.	1202	450,00
Bois p/ abate (15 ar.)	cb.	1203	495,00
Vacas p/ abate (11 ar.)	cb.	1204	330,00
Novilhos de 12 a 24 meses	cb.	1205	266,64
Novilhos de 24 a 36 meses	cb.	1206	346,00
Novilhas de 12 a 24 meses	cb.	1207	226,94
Novilhas mais de 24 meses	cb.	1208	288,00
Bezerros 6 a 12 meses	cb.	1210	164,32
Bezerras menos de 6 meses	cb.	1211	86,21
Bezerras de 6 a 12 meses	cb.	1212	106,28
Bezerros menos de 6 meses	cb.	1209	82,02
PARTES/BOVINOS:
Mocotó	un.	2237	0,90
Fígado	Kg.	2233	1,80
Língua	Pç.	2234	1,10
Bucho	Kg.	2231	1,40
Coração	Kg.	2232	1,40
Rabo	Kg.	2236	3,10
Pulmão	Kg.	2235	0,50
Carne de sol	Kg.	2250	2,58
Charque dianteira	Kg.	2251	3,00
Charque ponta-de-agulha	Kg.	2252	2,60
CARNE BOVINA NÃO RETALHADA
Traseiro	un.	2213	125,83
Dianteiro	un.	2211	80,07
Ponta-de-agulha	un.	2212	22,92
Meia carcaça	un.	2214	229,06
Boi casado ou fechado	un.	2210	458,12
BÚFALOS
Para abate	cb.	1923	363,68
Outros	cb.	1929	363,68
SUÍNOS
Reprodutor	cb.	1710	298,34
Para abate	cb. 04 ar.	1703	96,00
Matriz servida ou com cria ao	cb.	1702	312,08
CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA
Carcaça c/ banha	Kg.	2601	2,49
Carcaça s/ banha	Kg.	2602	2,67
Carrét	Kg.	2603	3,75
Costela	Kg.	2604	2,86
Pernil c/ osso	Kg.	2610	4,28
Pernil s/ osso	Kg.	2611	5,95
Paleta salgada	Kg.	2606	3,75
Papada salgada	Kg.	2607	0,89
Papada congelada	Kg.	2612	0,89
Toucinho salgado	Kg.	2608	0,69
Toucinho resfriado	Kg.	2613	0,55
FRANGOS
Comum para abate	Kg.	1101	1,50
Granja para abate	Kg.	1102	0,40
Pinto de um dia p/ corte	un.	1120	0,24
Outros	Kg.	1105	1,20
GALINHA
Galinha de Granja p/ abate	Kg.	1107	0,55
Galinha de descarte bran.	Kg.	1108	0,25
Galinha de descarte verm.	Kg.	1109	0,50
Galinha matriz	Kg.	1111	0,55
Comum para abate	Kg.	1106	1,40
PERU
Para abate	Kg.	1115	2,20
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Couro salgado/salmourado	Kg.	2261	1,62
Couro verde	Kg.	2265	0,50
Couro seco	Kg.	2266	0,43
Sebo em rama	Kg.	2290	0,52
Sebo industrial	Kg.	2291	0,65
Resíduo bovino	Kg.	2292	0,33
Farinha de osso	Kg.	2293	0,32
LEITE E DERIVADOS
Leite fresco	L.	2270	0,30
Manteiga	Kg.	2271	2,90
Queijo	Kg.	2272	2,45
Requeijão	Kg.	2273	2,25
Mel natural	L.	2910	5,00
OVOS
De granja	cx. 30 dz	2110	21,00
Comum	cx. 30 dz	2111	22,00

PRODUTO	UNIDADE	CÓDIGO	R$
Cereais/Legumes/Hortaliças e Frutas
CEREAIS
AMENDOIM
Amendoim descascado	sc. 10 Kg.	3473	14,00
Amendoim em casca	sc. 10 Kg.	3472	9,98
ARROZ
Arroz em casca	sc. 50 Kg.	3451	12,00
Arroz beneficiado	sc. 30 Kg.	3452	18,82
CACAU
Cacau em Amêndoas	sc. 60 Kg.	3101	90,00
CANA-DE-AÇÚCAR
Cana remessa interna no campo	t.	3311	17,50
P/ consumo em estabelecimento de venda de caldo e similares	dz.	3313	3,60
Cana-de-açúcar - outros	t.	3349	17,50
BORRACHA NATURAL
Látex do campo (forma líquida)	Kg.	3351	0,42
Cernambi virgem prensado/gra	Kg.	3352	0,62
Cernambi rama	Kg.	3353	0,44
Outros	Kg.	3394	0,50
BORRACHA BENEFICIADA
Látex natural centrifugado	Kg.	3354	1,10
Granulado escuro brasileiro	Kg.	3355	1,25
MANDIOCA
Mandioca em raiz	t.	3710	57,14
Farinha de Mandioca	sc. 50 Kg.	4610	14,98
Raspa de mandioca	t.	3711	3,53
FEIJÃO
Feijão Preto	sc. 60 Kg.	3454	29,67
Feijão de cor	sc. 60 Kg.	3453	35,13
Feijão carioquinha	sc. 60 Kg.	3499	32,75
MILHO
Milho comum	sc. 60 Kg.	3455	12,17
Milho verde	centro	3456	10,50
Fubá	Kg.	4711	0,30
CONDIMENTOS
Pimenta-do-reino seca	Kg.	3750	6,38
Urucum em caroço	Kg.	3901	1,20
Colorau	Kg.	3902	2,00
Outros	Kg.	3999	2,50
Legumes e Hortaliças
Abóbora	Kg.	3401	0,15
Moranga	Kg.	3415	0,21
Alho comercial	Kg.	3402	1,50
Batata	sc. 50 Kg.	3404	28,50
Batata doce	Kg.	3414	0,21
Cebola	sc. 20 Kg.	3406	10,50
Tomate	Kg.	3413	0,31
FRUTAS
Abacaxi	cento	3511	55,00
Banana-da-terra	Kg.	3513	0,17
Banana-d’água ou nanicão	Kg.	3512	0,17
Banana-maçã	Kg.	3514	0,38
Banana-prata	Kg.	3515	0,17
Goiaba	Kg.	3529	0,30
Laranja	cx27 a 30Kg	3520	4,20
Limão	Kg.	3521	0,35
Mamão-hawai	Kg.	3522	0,21
Mamão-formosa	Kg.	3526	0,21
Manga	Kg.	3523	1,29
Maracujá	Kg.	3527	0,28
Morango	Kg.	3528	0,87

PRODUTO	UNID.	CÓD.	R$
PESCADOS
PEIXES
Arraia	Kg	1501	0,40
Atum	Kg	1502	0,80
Badejo	Kg	1503	4,00
Baiacu	Kg	1504	0,40
Batata	Kg	1505	0,40
Bonito	Kg	1540	0,60
Cação	Kg	1507	1,50
Carapeba	Kg	1508	0,70
Cherne	Kg	1509	4,00
Chicharro	Kg	1510	0,80
Cioba	Kg	1511	2,00
Corvina	Kg	1512	1,20
Dentão	Kg	1513	1,90
Dourado	Kg	1514	2,50
Anchova	Kg	1515	2,50
Espada	Kg	1516	0,80
Garoupa	Kg	1517	2,50
Guaibira	Kg	1518	0,50
Manjuba	Kg	1541	0,50
Namorado	Kg	1523	3,50
Olho-de-boi	Kg	1524	3,20
Olho-de-Cão	Kg	1542	1,50
Papa-terra	Kg	1525	3,50
Pargo	Kg	1526	1,10
Peixe-galo	Kg.	1527	1,00
Peroá	Kg	1528	0,50
Pescada	Kg	1529	4,00
Pescadinha	Kg	1530	1,00
Paru	Kg	1531	1,50
Piragica	Kg	1532	3,00
Realito	Kg	1533	0,60
Robalo	Kg	1534	4,50
Roncador	Kg	1535	0,50
Sarda	Kg	1536	1,70
Tainha	Kg	1537	0,90
Vermelho	Kg	1538	2,50
Xaréu	Kg	1539	1,00
Outros peixes não especificados	Kg	1569	5,00
CRUSTÁCEOS
Camarão Rosa	Kg	1570	10,00
Camarão Branco	Kg	1571	5,00
Camarão 7 barbas c/ casca	Kg	1572	1,00
Camarão 7 barbas s/ casca	Kg	1593	2,00
Pitu	Kg	1573	2,00
Lagosta c/ cabeça	Kg	1575	8,00
Lagosta s/ cabeça	Kg	1574	12,00
Caranguejo	dz.	1576	5,00
Caranguejo desfiado	Kg	1577	12,00
Siri	dz.	1578	1,00
Siri desfiado	Kg	1579	8,00
Outros Crustáceos não
Especificados	Kg	1589	10,00
MOLUSCOS
Lula	Kg	1590	4,00
Polvo	Kg	1592	2,50
Mexilhão	Kg	1591	6,00
Outros moluscos não
especificados	Kg	1599	4,00

PRODUTOS CERÂMICOS/MÁRMORES E GRANITOS
CERÂMICOS
BLOCOS CERÂMICOS P/ ALVENARIA
PRODUTOS	UNID.	CÓD.	R$
08x18x18cm	mil	5111	69,80
20x20x10cm	mil	5112	98,40
19x19x09cm	mil	5113	79,60
20x30x10	mil	5115	148,20
08x18x27	mil	5118	104,60
09x19x30	mil	5119	118,40
Demais medidas	mil	5130	182,10
BLOCOS CERÂMICOS P/ LAGE
20x25x08cm	mil	5131	92,40
25x25x08cm	mil	5133	118,80
Demais medidas	mil	5132	178,80
TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL
Telha francesa	mil	5153	140,40
Telha colonial	mil	5151	106,40
Telha plana	mil	5154	106,40
Telha duplan	mil	5155	114,40
Demais medidas	mil	5199	268,20
CAPOTE CERÂMICO VERMELHO
Modelo cumeeira	mil	5152	242,60
Demais capotes cerâmicos	mil	5170	272,95
MÁRMORES
BLOCOS
Acinzentados	m3	5410	84,85
Azulados	m3	5411	196,60
Beges	m3	5412	117,95
Branco comum	m3	5413	69,38
Branco especial	m3	5414	114,91
Caramelos	m3	5415	107,80
Chocolates	m3	5416	91,20
Esverdeados	m3	5417	114,39
Pretos	m3	5418	138,82
Rosados	m3	5419	132,79
Outros Blocos	m3	5420	87,39
Chapas 002 cm
Acinzentados	m2	5421	10,64
Azulados	m2	5455	70,14
Beges	m2	5423	18,44
Branco comum	m2	5424	7,53
Branco Especial	m2	5425	12,98
Caramelos	m2	5426	14,44
Chocolates	m2	5427	11,08
Esverdeados	m2	5428	18,70
Pretos	m2	5429	21,55
Rosados	m2	5430	14,83
Outras Chapas	m2	5431	5431
*RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS
Acinzentados	m2	5432	10,89
Azulados	m2	5433	70,14
Beges	m2	5434	18,44
Branco comum	m2	5435	4,00
Branco Especial	m2	5436	9,00
Caramelos	m2	5437	9,00
Chocolates	m2	5438	9,00
Esverdeados	m2	5439	17,75
Pretos	m2	5440	21,55
Rosados	m2	5441	15,15
Outros	m2	5442	9,70
PIAS
Acinzentados	m2	5443	21,55
Azulados	m2	5444	96,90
Beges	m2	5445	30,05
Branco comum	m2	5446	17,49
Branco especial	m2	5447	25,79
Caramelos	m2	5448	25,54
Chocolates	m2	5449	23,70
Esverdeados	m2	5450	29,10
Pretos	m2	5451	34,56
Rosados	m2	5452	26,47
Outras pias	m2	m2	22,95
PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
Acinzentados	m2	5454	10,65
Azulados	m2	5455	75,08
Beges	m2	5456	23,70
Branco Comum	m2	5457	12,81
Branco especial	m2	5458	18,44

* O produto Recortado/Talhas/Blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 1,3 e 1,9 cm.

PRODUTO	UNID.	CÓD.	R$
Caramelos	m2	5459	18,44
Chocolates	m2	5460	16,54
Esverdeados	m2	5461	23,06
Pretos	m2	5462	26,76
Rosados	m2	5463	18,69
Outros	m2	5464	16,55
POLIMENTO/CORTE
Acabamento	m2	5465	3,04
Corte	m2	5466	3,04
Polimento	m2	5467	3,04
GRANITOS
BLOCOS
Acinzentados	m3	5310	75,58
Amarelados	m3	5311	88,84
Avermelhados	m3	5312	113,96
Azulados	m3	5313	285,07
Beges	m3	5314	117,25
Brancos	m3	5315	117,25
Esverdeados	m3	5316	127,20
Pretos	m3	5317	138,82
Rosados	m3	5318	92,90
Violetas	m3	5319	127,02
Outros Blocos	m3	5320	88,58
CHAPAS 002 cm
Acinzentados	m2	5321	13,70
Amarelados	m2	5322	15,40
Avermelhados	m2	5323	17,75
Azulados	m2	5324	81,04
Beges	m2	5325	18,95
Brancos	m2	5326	21,55
Esverdeados	m2	5327	19,90
Pretos	m2	5328	21,55
Rosados	m2	5329	15,84
Violetas	m2	5330	18,95
Outras Placas	m2	5331	17,75
RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS
Acinzentados	m2	5332	20,34
Amarelos	m2	5333	22,22
Avermelhados	m2	5334	26,06
Azulados	m2	5335	87,89
PARALELEPÍPEDOS
Paralelepípedos	mil	5380	100,00
PRODUTO	UNID.	CÓD.	R$
Beges	m2	5336	26,05
Brancos	m2	5337	28,40
Esverdeados	m2	5338	29,35
Pretos	m2	5339	28,40
Rosados	m2	5340	22,76
Violetas	m2	5341	26,06
Outros	m2	5342	26,06
PIAS
Acinzentados	m2	5343	27,96
Amarelo	m2	5344	40,77
Avermelhados	m2	5345	32,46
Azulados	m2	5346	106,60
Beges	m2	5347	34,11
Brancos	m2	5348	38,61
Esverdeados	m2	5349	34,11
Pretos	m2	5350	37,15
Rosados	m2	5351	30,05
Violetas	m2	5352	33,86
Outras pias	m2	5353	35,76
PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS:
Acinzentados	m2	5354	20,34
Amarelos	m2	5355	22,22
Avermelhados	m2	5356	26,05
Azulados	m2	5357	87,89
Beges	m2	5358	26,06
Brancos	m2	5359	28,40
Esverdeados	m2	5360	29,35
Pretos	m2	5361	28,40
Rosados	m2	5362	22,76
Violetas	m2	5363	26,06
Outros	m2	5364	26,06
POLIMENTO/CORTE/SERRAGEM:
Acabamento	m2	5365	3,80
Corte	m2	5366	3,80
Polimento	m2	5367	3,80
Serragem	m2	* 5368	7,50

PRODUTO	UNID.	CÓD.	R$
MADEIRAS
Angelim amargoso	m3	3601	35,91
Angelim pedra	m3	3602	57,75
Angico ou faveco	m3	3603	26,25
Agrião	m3	3604	31,50
Arariba ou putumuju	m3	3605	30,45
Barriga-d’água	m3	3606	35,70
Bicuíba	m3	3607	32,55
Boleira	m3	3608	21,00
Braúna	m3	3609	46,20
Bomba-d’água	m3	3610	26,25
Bico-de-pato	m3	3611	24,67
Canela	m3	3612	38,85
Cedro	m3	3613	56,17
Cerejeira	m3	3614	94,50
Cupaí	m3	3615	27,30
Currupichá	m3	3616	31,50
Eucalipto	m3	3617	15,75
Toretes de eucalipto	m3	3660	11,08
Farinha Seca	m3	3618	23,10
Folha de bolo ou arruda	m3	3619	45,78
Garapa	m3	3620	37,27
Gibatão	m3	3621	28,87
Goncalo alves ou mineira	m3	3622	37,27
Guaribu	m3	3623	35,80
Imbuíba	m3	3624	16,80
Imbirema	m3	3625	21,52
Ipê ou pau-d’arco	m3	3626	54,60
Jacarandá de 1ª qualidade	m3	3627	3.150,00
Jacarandá de 2ª qualidade	m3	3628	1.575,00
Jacarandá de 3ª qualidade	m3	3629	525,00
Jataí ou Jitaí	m3	3630	23,10
Jatobá	m3	3631	36,75
Jequitibá branco	m3	3632	28,87
Jequitibá rosa	m3	3633	55,65
Jurema branca	m3	3634	38,85
Jurema vermelha	m3	3635	39,90
Louro exportação	m3	3637	79,80
Louro comum	m3	3636	54,07
Macaíba de 1ª qualidade	m3	3638	151,83
Macaíba de 2ª qualidade	m3	3639	73,08
Massaranduba	m3	3640	39,90
Massutaíba	m3	3641	41,58
Madeira lei ñ espécie	m3	3642	30,45
Orelha-de-onça	m3	3643	33,07
Oiticica	m3	3644	31,50
Paraju	m3	3645	50,40
Pinho-do-norte	m3	3646	24,15
Pau-de-óleo	m3	3647	27,30
Pau-ferro	m3	3648	43,05
Pequi-amarelo	m3	3649	38,32
Peroba-do-campo	m3	3650	174,30
Peroba-osso	m3	3651	108,15
Pau-sangue	m3	3652	21,52
Roxinho	m3	3653	38,85
Sebastião-arruda	m3	3655	21,52
Sapucaia	m3	3654	33,07
Sucupira-amarela	m3	3656	94,50
Tagibibuia	m3	3657	24,15
Violeta	m3	3659	70,35
Vinhático	m3	3658	54,60
Pinos em toros	m3	3660	12,60
Pinos em toretos	m3	3661	9,97
Outras	m3	3699	48,82
DERIVADOS DE MADEIRA
Carvão vegetal	m3	4510	17,85
Dormente de bitola estreita	Un	4511	16,48
Dormente de bitola larga	Un	4512	20,58
Estaca p/ cerca braúna	dz	4513	24,67
Estaca p/ cerca sapucaia e itap.	dz	4514	16,27
Lenha eucalipto	m3	4516	4,20
Lenha pinus	m3	4515	4,20
Mourão lavrados p/ cerca	Un	4517	24,67
Postes de madeira	Un	4518	38,32
Lenha nativa	m2	4519	9,45
Estaca p/ cerca eucalipto	Dz	4520	17,85
Varas p/ escoramento eucal.	Dz	4521	5,46
Resíduo de eucalipto/galhos	m2	4522	4,00
SUCATAS:
Sucata de Cobre	Kg	6115	1,22
Sucata de terra de bater	Kg	6121	0,53
Sucata de radiador	Kg	6120	1,22
Sucata de bateria preta	Kg	6112	0,27
Sucata de bateria plast	Kg	6102	0,27
Sucata de limalha e bronze	Kg	6118	0,61
Sucata de bronze	Kg	6113	0,81
Sucata de metal	Kg	6119	0,61
Sucata de alumínio duro	Kg	6110	0,61
Sucata de alumínio mole	Kg	6111	0,69
Sucata de ferro	Kg	6116	0,15
Sucata de pneus	Kg	9103	0,10
Sucata de papel usado	Kg	9107	0,10
Aparas de papel	Kg	9101	0,10
Sucata de trilho	Kg	6122	0,28
Sucata de zinco	Kg	6123	0,10
Sucata de latão	Kg	6117	0,10
Sucata de chumbo	Kg	6114	0,32