ICMS
CAFÉ CRU - TABELA DE VALORES POR SACA - PERÍODO DE 26.06 A 02.07.00
RESUMO: A Instrução Normativa a seguir transcrita divulga a tabela de valores por saca de café para efeito de base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.06 a 02.07.00.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 041/00, de 21.06.00
(DOE de 22.06.00)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte,
INSTRUÇÃO:
1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrerem no período de 26.06.00 a 02.07.00, os seguintes valores:
10.01 - US$ 91,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA;
10.02 - US$ 54,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON.
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 26.06.00, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.
Salvador, 21 de junho de 2000.
Eudaldo Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária