ICMS
RIO GRANDE DO SUL
Retificação

Solicitamos aos senhores assinantes considerarem a seguinte retificação no título da matéria publicada no caderno ICMS - Rio Grande do Sul de nº 14/98:

Onde se lê: Lucros obrigatórios

Leia-se: Livros obrigatórios

RAIS
Prorrogação do Prazo de Entrega

Por meio da Portaria nº 176, de 24.03.98, o Ministro de Estado do Trabalho prorrogou o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais para o dia 25.04.98.

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/98

Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro a abril/98, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:

Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima, obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar.

Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,0000.

Sobre o valor atualizado do empréstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).

SOCIEDADES COOPERATIVAS
Tratamento Tributário

No caderno Imposto de Renda e Contabilidade, desta semana, estamos publicando uma matéria focalizando o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas.

FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULO
Retificação

Na Tabela 1 - coeficiente de JAM do item 1, no mês de janeiro/98:

Onde se lê: 0,6938

Leia-se: 0,006938

RIO DE JANEIRO
DECLAN - IPM

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Resolução SEF nº 2.913, de 19.03.98 (DOE de 20.03.98), estabeleceu os prazos para entrega da Declaração Anual para o IPM (DECLAN - IPM), pelos contribuintes, referente ao ano-base de 1997, obedecendo o seguinte escalonamento, de acordo com o penúltimo algarismo de sua inscrição estadual:

Ocorrendo erros ou omissões no preenchimento da DECLAN - IPM inicialmente entregue, o contribuinte terá até o dia 10.06.98 para apresentar a DECLAN-IPM substituta.

SÃO PAULO
PREENCHIMENTO DA GARE

A Coordenação da Administração Tributária, por meio do Comunicado CAT-27, de 25.03.98 (DOE de 26.03.98), disciplinou os procedimentos a serem adotados para o preenchimento da Guia de Arrecadação Estadual - GARE, no campo 8, relativo ao recolhimento do ICMS incidente nas importações.

Este Comunicado encontra-se na íntegra, neste Boletim, no caderno de ICMS/IPI e Outros Tributos.