ÍNDICE GERAL
Boletins nºs 01 a 52
IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE
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MATÉRIAS | BOL. |
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 04 |
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - CONTABILIZAÇÃO | 24 |
ATIVIDADE RURAL - ASPECTOS CONTÁBEIS | 23 |
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - CUSTOS CONTRATADOS - TRATAMENTO FISCAL | 23 |
APURAÇÃO DO ICMS - SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR - CONTABILIZAÇÃO | 41 |
CISÃO TOTAL - ASPECTOS CONTÁBEIS | 29 |
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA - REGISTROS CONTÁBEIS | 08 |
CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DO PIS/PASEP E COFINS - TRATAMENTO CONTÁBIL | 44 |
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO - PARTE DO PAGAMENTO EFETUADA COM BEM USADO | 45 |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ASSINATURA POR CONTABILISTA LEGALMENTE HABILITADO | 14 |
DUPLICATAS COLOCADAS EM COBRANÇA ATRAVÉS DE BANCOS - CONTABILIZAÇÃO | 38 |
DEVOLUÇÃO DE COMPRAS - ASPECTOS CONTÁBEIS | 41 |
DEVOLUÇÃO DE VENDAS - ASPECTOS CONTÁBEIS | 41 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CONTABILIZAÇÃO | 45 |
DESPESAS ANTECIPADAS - TRATAMENTO CONTÁBIL | 46 |
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR - ASPECTOS CONTÁBEIS | 35 |
EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 05 |
EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 06 |
FOLHA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO | 15 |
FUNDO FIXO DE CAIXA - ASPECTOS CONTÁBEIS | 27 |
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - CONTABILIZAÇÃO | 38 |
ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - REGISTRO CONTÁBIL | 13 |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA - REGISTROS CONTÁBEIS | 22 |
MARCAS E PATENTES - REGISTROS CONTÁBEIS | 24 |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 22 |
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE | 44 |
LOTEAMENTO - DETERMINAÇÃO DO CUSTO | 39 |
LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL NÃO ANÔNIMA - ASPECTOS CONTÁBEIS | 40 |
REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - TRATAMENTO FISCAL E CONTÁBIL | 06 |
RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - REGISTROS CONTÁBEIS | 25 |
REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - REGISTROS CONTÁBEIS | 46 |
TÍTULOS CAUCIONADOS - REGISTROS CONTÁBEIS | 07 |
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR - RECOLHIMENTO INDEVIDO OU A MAIOR - REGISTROS CONTÁBEIS | 47 |
VALE-TRANSPORTE - CONTABILIZAÇÃO | 42 |
MATÉRIAS | BOL. |
AS PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS | 02 |
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - MODO DE CONVOCAÇÃO | 03 |
ASSEMBLÉIA GERAL - MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA | 39 |
COMPANHIAS FECHADAS QUE PODEM DEIXAR DE PUBLICAR BALANÇOS E CONVOCAR ASSEMBLÉIA POR ANÚNCIO ENTREGUE CONTRA RECIBO | 18 |
CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS | 24 |
DIVIDENDOS A PAGAR | 02 |
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL NÃO ANÔNIMA - ASPECTOS SOCIETÁRIOS | 39 |
EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO | 37 |
FALÊNCIA DA SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO | 25 |
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - REQUISITOS A OBSERVAR | 49 |
LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS | 26 |
LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - VIOLAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES - PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO | 39 |
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS E NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS | 07 |
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - ASPECTOS SOCIETÁRIOS | 21 |
SOCIEDADES COOPERATIVAS - ASPECTOS SOCIETÁRIOS - PARTE I | 18 |
SOCIEDADES COOPERATIVAS - ASPECTOS SOCIETÁRIOS - PARTE II | 19 |
MATÉRIAS | BOL. |
VENDA A PRAZO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NÃO CONCLUÍDA SEM INCLUSÃO DO CUSTO ORÇADO - COM PAGAMENTO RESTANTE OU PAGAMENTO TOTAL CONTRATADO PARA DEPOIS DO PERÍODO-BASE DA VENDA | 10 |
VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS - REGISTROS CONTÁBEIS | 07 |
MATÉRIAS | BOL. |
CONTRIBUINTES, CÁLCULO E RECOLHIMENTO | 34 |
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
MATÉRIAS | BOL. |
EVOLUÇÃO DAS ALÍQUOTAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1992 | 34 |
EVOLUÇÃO DE ALÍQUOTAS A PARTIR DE 1992 | 20 |
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 16 |
PAGAMENTO POR ESTIMATIVA - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 09 |
PAGAMENTO PELO LUCRO ARBITRADO - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 50 |
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 10 |
MATÉRIAS | BOL. |
CISÃO DE SOCIEDADES - ASPECTOS SOCIETÁRIOS | 29 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/98 | 29 |
MATÉRIAS | BOL. |
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO PARA O 1º SEMESTRE/98 | 01 |
APURAÇÃO SEMANAL DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO COM OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO PARA O 2º SEMESTRE/98 | 27 |
ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - RELAÇÃO DE PAÍSES | 42 |
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO NA FONTE RELATIVO AO ANO-CALENDÁRIO DE 1997 | 04 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF - REFERENTE AO ANO DE 1997 - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO | 05 |
DISPENSA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE | 17 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE | 45 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE | 45 |
FÉRIAS - DESCONTO DO IMPOSTO | 46 |
FÉRIAS - DESCONTO DO IMPOSTO - RETIFICAÇÃO | 49 |
IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS A COOPERATIVAS DE TRABALHO | 07 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - NOVOS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO | 04 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU DE CARGAS - TRATAMENTO FISCAL | 49 |
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO - ÔNUS DO IMPOSTO ASSUMIDO PELA FONTE PAGADORA | 06 |
RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS - TRIBUTAÇÃO NA FONTE | 03 |
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO | 02 |
RENDIMENTOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS OU CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO - INCIDÊNCIA DO IRRF | 50 |
TABELA PROGRESSIVA EM REAIS - MENSAL - 1998 | 03 |
PRÊMIOS EM BENS OU SERVIÇOS - DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE CONCURSOS OU SORTEIOS | 43 |
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
MATÉRIAS | BOL. |
ALIENAÇÃO DE BENS E VALORES ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - INDEDUTIBILIDADE DA PERDA DE CAPITAL | 13 |
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEGISLAÇÃO DECORRENTES DO AJUSTE FISCAL - CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602/97 EM LEI | 01 |
ANO-CALENDÁRIO, ANO CIVIL, ANO-BASE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO SOCIAL E PERÍODO-BASE - CONCEITOS | 05 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 24 |
ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES - RETIFICAÇÃO | 27 |
ATIVIDADE RURAL - TRATAMENTO FISCAL | 23 |
ARQUIVOS MAGNÉTICOS - CONSIDERAÇÕES | 37 |
AUMENTO DO CAPITAL EM DINHEIRO - OMISSÃO DE RECEITA - HIPÓTESE | 38 |
AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA | 43 |
BAIXA NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES - CGC - PROCEDIMENTOS | 25 |
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ - NORMAS COMPLEMENTARES | 30 |
COMISSÕES CONDICIONADAS AO RECEBIMENTO DAS VENDAS | 20 |
COMPENSAÇÃO DO SALDO DO IRPJ COM O IRRF - ESCLARECIMENTOS | 42 |
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DAS PESSOAS JURÍDICAS - ANO CALENDÁRIO 1997 - EXERCÍCIO 1998 - CONSIDERAÇÕES GERAIS | 12 |
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - FICHAS QUE DEVEM SER PREENCHIDAS | 20 |
DESPESAS COM BRINDES E FESTAS DE FIM DE ANO - TRATAMENTO FISCAL | 52 |
DESPESAS COM FURTOS E APROPRIAÇÃO INDÉBITA - TRATAMENTO FISCAL | 05 |
DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS - INDEDUTIBILIDADE | 40 |
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PROVISÃO | 45 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/98 | 02 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/98 | 07 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO/98 | 11 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/98 | 16 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/98 | 20 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/98 | 24 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - AGOSTO/98 | 32 |
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 27 |
EVOLUÇÃO DAS ALÍQUOTAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1992 | 20 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/98 | 38 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/98 | 42 |
EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS | 44 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/98 | 46 |
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - DEZEMBRO/98 | 51 |
FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS | 07 |
FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS | 35 |
GASTOS COM COMBUSTÍVEIS - DEDUTIBILIDADE | 08 |
GASTOS COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS - TRATAMENTO FISCAL | 08 |
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO | 01 |
LUCRO ARBITRADO - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 50 |
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO | 43 |
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - TRATAMENTO FISCAL | 46 |
LUCRO PRESUMIDO - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 16 |
LUCRO PRESUMIDO - EVOLUÇÃO DAS ALÍQUOTAS E PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DO LUCRO A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1992 | 34 |
LUCRO PRESUMIDO - APURAÇÃO COM BASE NO REGIME DE CAIXA - REGRAS A OBSERVAR | 42 |
MUDANÇA DE OPÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 28 |
MUDANÇA DE OPÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL - COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS | 23 |
PAGAMENTO DO SALDO DO IRPJ E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PESSOAS JURÍDICAS QUE OPTARAM PELO RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA NO ANO-CALENDÁRIO DE 1997 - CÓDIGOS DE DARF | 13 |
PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 09 |
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - TRATAMENTO FISCAL | 06 |
PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS | 21 |
PESSOAS JURÍDICAS IMUNES, ISENTAS OU INATIVAS - APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS | 19 |
PESSOAS JURÍDICAS IMUNES OU ISENTAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 21 |
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - PARCELAMENTO DA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO - CÓDIGO DO DARF | 21 |
PESSOAS JURÍDICAS INCORPORADAS, FUSIONADAS OU CINDIDAS - PROGRAMA A SER UTILIZADO PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS | 22 |
PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1999 | 36 |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS A PEDIDO DO CONTRIBUINTE | 19 |
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA | 11 |
PREJUÍZOS FISCAIS - COMPENSAÇÃO | 41 |
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL - ANO-CALENDÁRIO DE 1998 | 13 |
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - COMPENSAÇÃO FISCAL PELAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO | 48 |
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 26 |
RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS | 20 |
SOCIEDADES COOPERATIVAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO | 15 |
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP - TRATAMENTO FISCAL | 17 |
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS - TRATAMENTO FISCAL | 46 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA EM 31.12.97 | 04 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA EM 30.01.98 | 08 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE FEVEREIRO/98 | 12 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE MARÇO/98 | 17 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE ABRIL/98 | 21 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE MAIO/98 | 25 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE JUNHO/98 | 30 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE JULHO/98 | 35 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE AGOSTO/98 | 39 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE SETEMBRO/98 | 43 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE OUTUBRO/98 | 48 |
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE DEZEMBRO/98 | 52 |
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
MATÉRIAS | BOL. |
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF - NORMAS PARA INSCRIÇÃO | 37 |
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES | 14 |
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - ANO-CALENDÁRIO DE 1997 - EXERCÍCIO DE 1998 - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO | 12 |
DECLARAÇÃO DE ISENTO PARA MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO CPF - ALTERAÇÕES | 35 |
DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DE ESPÓLIO - PROCEDIMENTOS | 28 |
DECLARAÇÃO DE ISENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO | 50 |
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL A PARTIR DE 1999 - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA - ALTERAÇÕES | 50 |
GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - REGRAS APLICÁVEIS | 31 |
GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - REGRAS APLICÁVEIS | 51 |
INSCRIÇÃO NO CPF - DECLARAÇÃO DE ISENTO | 30 |
PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1999 | 36 |
PROFISSIONAIS LIBERAIS ESTABELECIDOS EM UM MESMO LOCAL - TRATAMENTO FISCAL | 35 |
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - EXTENSÃO A EMPREGADOS COM CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO | 51 |
PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO RECEBIDOS POR PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES - ISENÇÃO | 34 |
PENSÃO ALIMENTÍCIA - TRATAMENTO FISCAL | 42 |
RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL | 20 |
USUFRUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO | 37 |
MATÉRIAS | BOL. |
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS | 11 |
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - EMPREGADOS DISPENSADOS - EXTENSÃO DO BENEFÍCIO | 36 |
MATÉRIAS | BOL. |
CONTRIBUINTES, CÁLCULO E RECOLHIMENTO | 32 |
MATÉRIAS | BOL. |
ATRASO DA COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CONSEQÜÊNCIAS | 35 |
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO AO ENQUADRAMENTO NO SIMPLES A PARTIR DE 1998 | 04 |
GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - CÁLCULO E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA | 35 |
OPÇÃO PELO SIMPLES A PARTIR DE JANEIRO DE 1998 - PROCEDIMENTOS | 07 |
OPÇÃO PELO SIMPLES COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1997 - APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA | 06 |
PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS | 27 |
PREENCHIMENTO DA FCPJ - QUADRO 01 - EVENTO | 37 |
MATÉRIAS | BOL. |
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA EM LEI COM MODIFICAÇÕES | 52 |
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ - INSTITUIÇÃO | 17 |
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS | 33 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 08 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 12 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 16 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA | 21 |
CÁLCULO DO JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA | 25 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA | 29 |
CÁLCULO DO JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA | 34 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - RETIFICAÇÃO | 31 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 21 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 25 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 29 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 34 |
CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE ERROS NO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - REDARF | 08 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - EMISSÃO PELA INTERNET | 35 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | 38 |
CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA | 38 |
COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO - PAGAMENTOS FEITOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL | 52 |
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO | 52 |
DCTF - CÓDIGOS A SEREM UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO | 43 |
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - INSTITUIÇÃO A PARTIR DE 1999 | 48 |
DECLARAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA-DIPJ - INSTITUIÇÃO | 48 |
DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS NÃO REALIZADOS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS | 52 |
IMPOSTO OU CONTRIBUIÇÃO A PAGAR - VALOR INFERIOR A R$ 10,00 | 17 |
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITOS | 22 |
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - ALTERAÇÕES | 48 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - NOVAS NORMAS | 36 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - VALOR MÍNIMO DAS PARCELAS | 43 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ALTERAÇÕES | 45 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - NOVAS NORMAS | 36 |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO NO CGC | 52 |
RECOLHIMENTO CENTRALIZADO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS | 49 |
REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - TRATAMENTO FISCAL | 49 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO/98 | 04 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM FEVEREIRO/98 | 08 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MARÇO/98 | 12 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM ABRIL/98 | 16 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MAIO/98 | 21 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO/98 | 25 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO/98 | 29 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM AGOSTO/98 | 34 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM SETEMBRO/98 | 38 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO/98 | 42 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM DEZEMBRO/98 | 52 |
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO/98 | 52 |
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - RECOLHIMENTOS INDEVIDO OU A MAIOR - PROCEDIMENTOS A OBSERVAR | 47 |
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM NOVEMBRO/98 |
MATÉRIAS | BOL. |
ARQUIVAMENTO DE ATOS DE SOCIEDADES MERCANTIS, COOPERATIVAS E FIRMAS INDIVIDUAIS - NOVOS FORMULÁRIOS | |
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA E PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES - PROCEDIMENTOS | 39 |
VISTO DO ADVOGADO - CASOS EM QUE É EXIGIDO |
MATÉRIAS | BOL. |
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E BAIXA - DECLARAÇÕES A SEREM APRESENTADAS | |
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E BAIXA - NORMAS COMPLEMENTARES |