BOLETIM 27/98
1ª Semana de Julho
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Medidas "Antidumping" - Considerações
TABELAS PRÁTICAS
Reajustes de Aluguéis - Junho/98
ICMS - RS
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Aspectos Fiscais
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Microempresa - Recurso nº 125/90 - Acórdão nº 360/93
Pedidos - Recurso nº 187/93 - Acórdão nº 377/93
Processual - Recurso nº 193/93 - Acórdão nº 439/93
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.171 (DOPOA de
17.06.98)
Assuntos Diversos - Feiras-livres, Varejões e Sacolões - Uso de Balanças-Piloto