BOLETIM 27/98
1ª Semana de Julho
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Medidas "Antidumping" - Considerações
TABELAS PRÁTICAS
Reajustes de Aluguéis - Junho/98
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 24.340, de
05.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - "Rio Info'98" - Prazo Especial de Recolhimento do Imposto
Portaria SEFIS nº
273, de 12.06.98 (DOE de 15.06.98)
ICMS - Operações Com Café em Grão Cru - Aposição do Visto
Portaria SEAR nº
337, de 03.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Junho/98
Portaria SET nº
512, de 04.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.06.98
Portaria SET nº
513, de 12.06.98 (DOE de 15.06.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 15 a 21.06.98
Resolução SEF nº
2.932, de 05.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Resolução SEF nº
2.934, de 05.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Operações Com Café em Grão - Aposição do Visto
ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Livros Fiscais - Modelos e Utilização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N"
nº 16.720, de 05.06.98 (DOM de 08.06.98)
Assuntos Diversos - Consolidação Das Posturas Municipais - Alterações
Decreto "N"
nº 16.721, de 05.06.98 (DOM de 15.06.98)
IPTU/Taxas Fundiárias - Documento Único de Regularização
Resolução SMF nº
1.686, de 05.06.98 (DOM de 08.06.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Códigos de Receita - Atualização
Resolução SMF nº
1.689, de 16.06.98 (DOM de 17.06.98)
ITBI - Notificação Fiscal - Auto de Infração