BOLETIM 26/98
4ª Semana de Junho
IPI
Aposição de Rótulos ou Alteração nas Características da Embalagem do Produto
Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - Normas Sobre a Apresentação
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 2.971, de 08.06.98
(DOE de 09.06.98)
ICMS - Isenção - Comércio de Equipamentos ou Acessórios Destinados aos Portadores
de Deficiência Física e/ou Auditiva
Resolução nº
1.188/SES, de 08.06.98 (DOE de 09.06.98)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Farmacêuticos - Identificação dos
Funcionários
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N"
nº 16.712, de 04.06.98 (DOM de 05.06.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento Das Construções de Prédios Residenciais
Multifamiliares e Comerciais - Contratação de Seguro-garantia