BOLETIM 04/98
4ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Licenciamento de Importações - Automático e Não-Automático

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Dezembro/97

ICMS - RJ

ICMS - Substituição Tributária - Restituição de Quantas Pagas (FATO GERADOR PRESUMIDO NÃO REALIZADO)

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 2.880, de 29.12.97 (DOE de 30.12.97)

Decreto nº 23.998, de 06.01.98 (DOE de 07.01.98)

Portaria SEAR nº 331 de 0601.98 (DOE de 07.01.98)

Portaria SET nº 483, de 30.12.97 (DOE de 06.01.98)

Portaria SET nº 484, de 05.01.98 (DOE de 07.01.98)

Resolução SEF nº 2.892, de 06.01.98 (DOE de 07.01.98)

Resolução SEF nº 2.893, de 06.01.98 (DOE de 07.01.98)