BOLETIM 47/98
3ª Semana de Novembro

IPI

Estabelecimentos Diversos de Escrituração

ASSUNTOS DIVERSOS

Planos de Saúde - Modificações na Legislação

ICMS - MS

Da Suspensão do Imposto - Considerações

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução Semades nº 345, de 23.10.98 (DOE de 23.10.98)
Assuntos Diversos - Reprodução Ictiológica - Período de Proteção à Reprodução

ICMS - MT

Venda Fora do Estabelecimento

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 028/98 - SEFAZ (DOE de 24.04.98)
ICMS - Regime Especial Para Cumprimento de Obrigações Fiscais - Alterações

ICMS - RO

Empresas de Construção Civil - Obrigações Fiscais

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.510, de 09.10.98 (DOE de 09.10.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

 

Índice Geral