BOLETIM 20/98
2º Semana de Maio

II/IPI

Bagagem de Passageiros Provenientes do Exterior - Tratamento Tributário

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.218, de 24.04.98 (DOE de 28.04.98) - ICMS -
Produtos de Origem Vegetal, Seus Subprodutos e Resíduos - Documentos Que Devem Acompanhar o Trânsito - Alterações

Portaria/SAT nº 1.219, de 27.04.98 (DOE de 29.04.98) -
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 027/98-Sefaz (DOE de 22.04.98) - ICMS -
Prazos de Recolhimento - Alterações

Portaria nº 029/98 - Sefaz (DOE de 23.04.98) - ICMS - Substituição Tributária Com Cimento
- Lista de Preços Mínimos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 3.732, de 30.03.98 (DOM de 03.04.98) - ISSQN/IPTU -
Incentivo Fiscal Para a Realização de Projetos Desportivos

Decreto nº 3.475, de 24.03.98 (DOM de 25.03.98) - IPTU/Taxa de Limpeza Pública -
Isenção Para o Exercício de 1998

Instrução Normativa - SMF nº 001/98 (DOM de 25.03.98) - IPTU -
Reclamações Contra o Lançamento - Disciplina