BOLETIM 13/98
4ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Valoração
Aduaneira na Importação- Parte II
ICMS MS
Emissão e
Escrituração de Documentos Fiscais para Processamento Eletrônico de Dados -
Considerações
LEGISLAÇÃO MS
Lei nº 1.831, de
27.02.98 (DOE de 11.03.98)
Assuntos Diversos - Empresas Privadas de Prestação Direta ou Intermediação de
Serviços Médico-hospitalares - Garantia de Atendimento a Todas Enfermidades
Lei nº 1.832, de
27.02.98 (DOE de 11.03.98)
Assuntos Diversos - Cidadãos Maiores de 65 Anos - Desconto Nos Ingressos de Espetáculos
Portaria Lotesul nº
002/98, de 10.03.98 (DOE de 11.03.98)
Assuntos Diversos - Similar "TV Bingo" - Autorização
ICMS MT
Parcelamento de
Débitos