BOLETIM 27/98
1ª Semana de Julho
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Medidas "Antidumping" - Considerações
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - junho/98
ICMS - ES
Mercadorias não
entregues ao Destinatário
Procedimentos no Retorno
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 4.283-N,
de 03.06.98 (DOE de 04.06.98)
ICMS - Isenção - Automóveis Destinados À Atividade de Condução Autônoma de
Passageiros na Categoria de Aluguel (Táxi) - Prorrogação
Decreto nº 4.285-N,
de 05.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Agroindústria Artesanal Rural - Dispensa de Inscrição
Decreto nº 4.286-N,
de 05.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 4.287-N,
de 05.06.98 (DOE de 08.06.98)
ICMS - Cancelamento de Inscrição no Cadastro Geral De Contribuintes - Prestadores de
Serviços Não Sujeitos ao ICMS - Prorrogação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 4.648 (DOM de
10.06.98)
Assuntos Diversos - Instalação de Bancas de Jornais e Revistas