BOLETIM 18/98
5º Semana de Abril

IPI

Crédito do Imposto - Produtos que não se Consomem no Processo Industrial

ICMS - ES

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.254-N, de 02.04.98 (DOE de 03.04.98) - ICMS -
Convênio ECF 01/98 e Convênios ICMS 01 a 03/98 - Ratificação Estadual

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Norma Complementar Ceturb-GV nº 01/98 (DOM de 31.03.98) - Assuntos Diversos -
Transporte Seletivo Intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória