| MATÉRIA |
BOLETIM |
| ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA - CÁLCULO A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 1997 |
26 |
| AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO OU DO DESÁGIO - TRATAMENTO
FISCAL |
28 |
| APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS |
12 |
| APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR ESTIMATIVA -
JANEIRO/97 |
07 |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
17 |
| ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - FORMAÇÃO DO CUSTO |
19 |
| ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS PRATICADAS POR PESSOA
FÍSICA - EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - HIPÓTESES |
21 |
| ATIVIDADE RURAL - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO -
DEPRECIAÇÃO INTEGRAL NO ANO DE AQUISIÇÃO - REGRA APLICÁVEL |
34 |
| ATIVO IMOBILIZADO - BAIXA DE BENS OBSOLETOS OU
TOTALMENTE DEPRECIADOS |
27 |
| AVALIAÇÃO DE ESTOQUE - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
35 |
| BENS ADQUIRIDOS NA CONDIÇÃO DE USADOS - ENCARGO DE
DEPRECIAÇÃO |
05 |
| BRINDES E FESTAS DE FIM DE ANO - CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE |
49 |
| CADERNO DE IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE Nº 11/97
- RETIFICAÇÃO |
16 |
| CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO BALANÇO OU
BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO OU COM BASE NA RECEITA BRUTA E ACRÉSCIMOS - ESCOLHA
DA OPÇÃO MAIS VANTAJOSA |
18 |
| CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO BALANÇO OU
BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO OU COM BASE NA RECEITA BRUTA E ACRÉSCIMOS - ESCOLHA
DA OPÇÃO MAIS VANTAJOSA - RETIFICAÇÃO - BOL.18/97 |
19 |
| CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO BALANÇO OU
BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO OU COM BASE NA RECEITA BRUTA E ACRÉSCIMOS - ESCOLHA
DA OPÇÃO MAIS VANTAJOSA - RETIFICAÇÃO |
21 |
| CISÃO DE EMPRESAS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS -
PRAZO DE ENTREGA |
30 |
| CISÃO DE SOCIEDADES - RESPONSABILIDADE PELO
PAGAMENTO DO IMPOSTO |
35 |
| COMISSÕES SOBRE VENDAS - DEDUTIBILIDADE NA
APURAÇÃO DO LUCRO REAL |
11 |
| CONSERVAÇÃO DE LIVROS E COMPROVANTES - ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES |
30 |
| CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CONSIDERAÇÕES |
03 |
| 13º SALÁRIO - PROVISÃO |
44 |
| DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DAS PESSOAS
JURÍDICAS: |
|
| - ANO-CALENDÁRIO DE 1996 - PRAZOS DE ENTREGA |
02 |
| - ENTREGA FORA DO PRAZO |
41 |
| - ENTREGUE FORA DO PRAZO - CONSEQÜÊNCIAS FISCAIS |
11 |
| - LUCRO REAL - DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO INFLACIONÁRIO
REALIZADO - PREENCHIMENTO DA FICHA 20 |
16 |
| - LUCRO REAL - RECEITA LÍQUIDA - PREENCHIMENTO DA
FICHA 03 |
16 |
| - RETIFICAÇÃO - REGRAS APLICÁVEIS |
18 |
| DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL: |
|
| - ELABORAÇÃO - OBRIGATORIEDADE |
25 |
| - MODELO E FORMA DE APRESENTAÇÃO |
21 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXIGIDAS PELA
LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
01 |
| DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO - CÁLCULO E
REGISTRO DO ENCARGO NA ESCRITURAÇÃO |
08 |
| DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES |
29 |
| DESPESAS COMPROVADAS POR NOTAS FISCAIS SIMPLIFICADAS
E CUPONS DE MÁQUINAS REGISTRADORAS - INDEDUTIBILIDADE |
29 |
| DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM FORMA DE BENS E DIREITOS
REFERENTE À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDA COM DESÁGIO |
22 |
| DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM FORMA DE BENS OU DIREITOS
PELO VALOR DE MERCADO - TRATAMENTO FISCAL |
22 |
| DOAÇÕES DEDUTÍVEIS - PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA
PELO LUCRO REAL |
30 |
DOAÇÕES EM FAVOR DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - NOVAS REGRAS
|
43 |
| DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL - MUDANÇA DE
OPÇÃO - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS |
22 |
| EMPRESAS INDIVIDUAIS EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA
- ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
27 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JANEIRO/97 |
02 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FEVEREIRO/97 |
09 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - MARÇO/97 |
15 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ABRIL/97 |
19 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - MAIO/97 |
22 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JUNHO/97 |
26 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE VEÍCULOS E
COMBUSTÍVEIS - JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JULHO/97 |
31 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E
VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - AGOSTO/97 - RETIFICAÇÃO |
39 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E
VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/97 |
41 |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E
VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/97 |
43 |
| ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES |
37 |
| "FACTORING" - OPERAÇÕES COM DUPLICATAS -
TRATAMENTO FISCAL |
28 |
| "FACTORING" - OPERAÇÕES REALIZADAS COM
DUPLICATAS TRATAMENTO FISCAL |
07 |
| FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE
RENDA - ACRÉSCIMOS LEGAIS |
17 |
| GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS -
PROGRAMA APLICATIVO |
22 |
| GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO
ATIVO PERMANENTE - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
20 |
| HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES -
GUARNIÇÕES DE CAMA, MESA E BANHO E LOUÇAS - CÔMPUTO COMO CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL |
27 |
| IMPOSTO DE RENDA COM BASE NA RECEITA BRUTA OU
BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - PREENCHIMENTO DA FICHA 09 DA DECLARAÇÃO DE
RENDIMENTOS |
12 |
| IMPOSTO DE RENDA MENSAL REFERENTE - JANEIRO/97 - BASE
DE CÁLCULO |
02 |
| IMPOSTO DE RENDA MENSAL - REFERENTE JUNHO/97 - BASE
DE CÁLCULO |
31 |
| INCENTIVOS FISCAIS DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
11 |
| INDÚSTRIA CALÇADISTA - AQUISIÇÃO DE FACAS, FORMAS
E MATRIZES - CUSTOS DE PRODUÇÃO |
27 |
| INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - TRATAMENTO
FISCAL |
09 |
| INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL E PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
43 |
| JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - TRATAMENTO FISCAL NO
ANO-CALENDÁRIO DE 1996 |
06 |
| LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - ANO-CALENDÁRIO DE
1997 - NOVAS REGRAS |
01 |
| LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - ESCLARECIMENTOS
GERAIS |
32 |
| LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - NORMAS PARA
ESCRITURAÇÃO |
42 |
| LOTEAMENTO - DETERMINAÇÃO DO CUSTO E APURAÇÃO DO
RESULTADO NAS VENDAS À VISTA E A PRAZO |
08 |
| LUCRO ARBITRADO REFERENTE ANO-CALENDÁRIO DE 1997 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS |
19 |
| LUCRO INFLACIONÁRIO - CÔMPUTO NA BASE DE CÁLCULO
DO IMPOSTO DE RENDA |
33 |
| LUCRO PRESUMIDO: |
|
| - ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA |
13 |
| - APURAÇÃO REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 1997 |
16 |
| - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - CASO PRÁTICO |
13 |
| - DETERMINAÇÃO - COEFICIENTES APLICÁVEIS |
13 |
| - DEMAIS RESULTADOS E GANHOS DE CAPITAL |
13 |
| - ESCRITURAÇÃO |
13 |
| - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA |
38 |
| - INCENTIVOS FISCAIS |
13 |
| - LUCROS DISTRIBUÍDOS DO ANO-CALENDÁRIO DE 1996 |
13 |
| - MUDANÇA DE OPÇÃO - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS |
22 |
| - MUDANÇA DO REGIME TRIBUTÁRIO |
16 |
| - PESSOAS JURÍDICAS NÃO AUTORIZADAS A OPTAR -
ANO-CALENDÁRIO DE 1996 |
13 |
| - PROCEDIMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1997 |
21 |
| - RECEITAS TRIBUTADAS NA FONTE |
13 |
| - REFERENTE ANO-CALENDÁRIO DE 1997 - REGIME DE
APURAÇÃO TRIMESTRAL |
04 |
| - VALORES RECUPERADOS |
25 |
| LUCRO REAL: |
|
| - PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS |
18 |
| LUCRO REAL ESTIMADO - CÁLCULO NA ATIVIDADE DE
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA |
03 |
| MICROEMPRESAS - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS RELATIVO
AO ANO-CALENDÁRIO DE 1996 |
17 |
| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES - CONSOLIDAÇÃO
DAS NORMAS EM VIGOR |
51 |
| MULTA FISCAL DE NATUREZA COMPENSATÓRIA -
DEDUTIBILIDADE |
05 |
| MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- DEDUTIBILIDADE |
05 |
| MULTAS DE OFÍCIO E DE MORA - APLICAÇÃO NO TEMPO EM
DECORRÊNCIA DA LEI N º 9.430/96 |
04 |
| MULTAS INCORRIDAS E AINDA NÃO PAGAS - DEDUTIBILIDADE
NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL |
21 |
| OMISSÃO DE RECEITA - TRATAMENTO FISCAL |
09 |
| OMISSÃO DE RECEITAS - DUPLICATAS FRIAS |
10 |
| OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO NO ANO-CALENDÁRIO DE
1997 - QUEM PODERÁ EXERCER |
06 |
| PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO
IDENTIFICADO |
20 |
| PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - DEDUTIBILIDADE |
10 |
| PERÍODO DE APURAÇÃO TRIMESTRAL - REGRAS
APLICÁVEIS |
04 |
| PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS - DECLARAÇÃO
ANUAL DE ISENÇÃO |
26 |
| POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA -
TRATAMENTO FISCAL |
01 |
| PREJUÍZO CONTÁBIL E PREJUÍZO FISCAL - DISTINÇÃO |
34 |
| PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - APURAÇÃO E CONTROLE
DA PARTE "B" DO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL |
09 |
| PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - DEDUÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO - LIMITES |
01 |
| PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - IMPOSTO DE
RENDA CALCULADO POR ESTIMATIVA - DEDUÇÃO |
07 |
| PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - IMPOSTO DE
RENDA ESTIMADO - DEDUÇÃO |
31 |
| PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS |
48 |
| QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - INTEGRAÇÃO NO CUSTO
- HIPÓTESES |
30 |
| RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS - PROCEDIMENTOS
DE APURAÇÃO |
30 |
| RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS
JURÍDICAS REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 1997 - CÓDIGOS DE RECEITA DO DARF |
22 |
| RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PELO REGIME ESTIMADO
- NOVAS REGRAS APLICÁVEIS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997 |
02 |
| RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA POR ESTIMATIVA -
DARF - CÓDIGO DA RECEITA |
15 |
| RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) - IMPOSTO DE RENDA
DEVIDO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO |
22 |
| REGIME DE COMPETÊNCIA - INOBSERVÂNCIA - EFEITOS
TRIBUTÁRIOS DECORRENTES |
21 |
| REGIME DE COMPETÊNCIA - INOBSERVÂNCIA - RELEVÂNCIA
FISCAL |
25 |
| RENDIMENTOS ATRIBUÍDOS/PAGOS A DIRIGENTES, SÓCIOS,
ACIONISTAS E TITULAR DE EMPRESA |
14 |
| RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS
E SUCESSORES DA PESSOA JURÍDICA |
29 |
| SALDO DE IMPOSTO DE RENDA A COMPENSAR APURADO EM
PERÍODOS ANTERIORES - APLICAÇÃO DOS JUROS EQUIVALENTES À TAXA REFERENCIAL SELIC |
12 |
| SALDO DO IMPOSTO DE RENDA A COMPENSAR APURADO EM
PERÍODOS ANTERIORES - ORIENTAÇÃO DO MAJUR/97 |
11 |
| SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSÃO LEGALMENTE
REGULAMENTADA - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 1996 |
20 |
| SUCESSÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS - UTILIZAÇÃO DOS LIVROS COMERCIAIS
DA SUCEDIDA |
52 |
| SUPRIMENTO DE CAIXA VIA APORTE DE CAPITAL -
COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E DO INGRESSO DO NUMERÁRIO |
21 |
| SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL POR
ESTIMATIVA - REGRAS APLICÁVEIS |
04 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E
OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA EM 31.08.97 |
39 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E
OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA EM 31.09.97 |
44 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM
MOEDA ESTRANGEIRA EM 30.11.97 |
52 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO
BALANÇO REFERENTE - DEZEMBRO/96 |
02 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO
BALANÇO REFERENTE MARÇO/97 |
19 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO
BALANÇO REFERENTE ABRIL/97 |
22 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO
BALANÇO REFERENTE MAIO/97 |
26 |
| TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO
BALANÇO REFERENTE JUNHO/97 |
29 |
| TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES - RESPONSABILIDADE PELO
PAGAMENTO DO IMPOSTO |
35 |
| TRIBUTOS E MULTAS - CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO
IMPOSTO DE RENDA |
25 |
| VALE-TRANSPORTE - IMPOSTO DE RENDA ESTIMADO -
DEDUÇÃO |
31 |