BOLETIM 42/96
2ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória Nº 1.488-16, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Medida Provisória Nº 1.490-14, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Medida Provisória Nº 1.500-15, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Medida Provisória Nº 1.501-14, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Decreto Nº 2.018, de 1º de outubro de 1996 (DOU de 02.10.96)
Portaria Nº 595, de 30.09.96 (DOU de 01.10.96)
Portaria Nº 596, de 30.09.96 (DOU de 01.10.96)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço Nº 146, de 06.09.96 (DOU de 02.10.96)
Ordem de Serviço Nº 554, de 12.09.96(*) (DOU de 30.09.96)
Despacho do Ministro, em 03.09.96 (DOU de 01.10.96)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória Nº 1.487-23, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Resolução Nº 123, de 18.09.96 (DOU de 30.09.96)
ICMS
Convênios ICMS (DOU de 02.10.96)
Protocolo ICMS 19 (DOU de 02.10.96)
Protocolo ICMS 20, de 13.09.96 (DOU de 02.10.96)
Protocolo ICMS 21, de 13.09.96 (DOU de 02.10.96)
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Medida Provisória Nº 1.483-17, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Ato Declaratório Nº 38, de 30.09.96 (DOU de 07.10.96)
PIS / PASEP
Medida Provisória Nº 1.485-30, DE 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
Medida Provisória Nº 1.495-11, de 02.10.96 (DOU de 04.10.96)
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório (Normativo) Nº 22, de 1º.10.96 (DOU de 04.10.96)