BOLETIM 10/94
2ª Semana de Março

IPI

ACONDICIONAMENTO PARA TRANSPORTE E ALTERAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
Configuração de Fato Gerador

PENALIDADES FISCAIS
Inaplicabilidade

BASE DE CÁLCULO
Arbitramento

NOTA FISCAL
Talonário

ICMS - SP

CRÉDITO ACUMULADO
Apropriação e uso - Orientações

APURAÇÃO DECENDIAL DO IMPOSTO
Estabelecimentos excluídos da obrigação

DIPAM
Prazos de Entrega - Fixação

ISS - SP

ISS - BASE DE CÁLCULO
Prestações sujeitas à retenção do Imposto de Renda na Fonte

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 38.395, de 24.02.94 (DOE de 25.02.94)

DECRETO Nº 38.397, de 24.02.94 (DOE de 25.02.94)

PORTARIA CAT-15, de 23.02.94 (DOE de 24.02.94)

COMUNICADO CAT-36, de 23.02.94 (DOE de 24.02.94)

COMUNICADO CAT-37, de 25.02.94 (DOE de 26.02.94)

COMUNICADO CAT-41, de 28.02.94 (DOE de 01.03.94)

COMUNICADO DIPLAT-11, de 24.02.94 (DOE de 25.02.94)

COMUNICADO DIPLAT-12, de 25.02.94 (DOE de 26.02.94)

COMUNICADO DIPLAT-13, de 25.02.94 (DOE de 26.02.94)

COMUNICADO DIPLAT-14, de 25.02.94 (DOE de 26.02.94)

COMUNICADO JUCESP (DOE de 02.03.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-2, de 22.02.94 (DOE de 24.02.94)

DELIBERAÇÃO JUCESP-3, de 22.02.94 (DOE de 24.02.94)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP

PORTARIA SF Nº 32/94 (DOM de 25.02.94)