RONDÔNIA
CALENDÁRIO FISCAL
| CATEGORIA DE CONTRIBUINTE PRAZO DE RECOLHIMENTO |
PERÍODO DE APURAÇÃO | MÊS DE REF. OUTUBRO DATA LIMITE |
MÊS DE REF. NOVEMBRO DATA LIMITE |
MÊS DE REF. DEZEMBRO DATA LIMITE |
| 1. NORMAL - SUJEITO AO REGIME DE APURAÇÃO MENSAL | ||||
| 1.1 - até o 15º (décimo quinto) dia do mês subseqüente ao da apuração | mensal | 16.11.01 | 17.12.01 | 15.01.02 |
| 2. Rondônia
Simples 2.1. recolhimento no dia 10 do mês subseqüente (Decreto nº 9.158/2000) |
12.11.01 | 10.12.01 | 10.01.02 | |
| 3. AQUISIÇÃO DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS$$ SEMIPRECIOSAS LAPIDÁVEIS | ||||
| 3.1 - até o 5º (quinto) dia subseqüente ao decêndio em que se verificar a aquisição | decendial 1º decêndio |
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| 4. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS | ||||
| 4.1 - até o 15º (décimo quinto) dia do mês subseqüente àquele em que tenha ocorrido a saída de mercadorias destinadas ao Estado de Rondônia promovida por estabelecimento industrial$$ distribuidor ou atacadista$$ inscrito no CAD/ICMS-RO como substituto tributário | mensal | 16.11.01 | 17.12.01 | 15.01.02 |
| 5. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIA | ||||
| mercadorias
nacionais entradas no Estado durante o período: Mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, que não sejam objeto de convênios ou protocolos vencimento no 15º (décimo quinto) dia do mês subseqüente; |
Período
de 01 a 15 do mês |
16.11.01 | 17.12.01 | 15.01.02 |
| 5.1
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, que não sejam objeto de convênios ou protocolos, vencimento no último dia útil do mês subseqüente |
Período
de 16 a 30/31 do mês |
30.11.01 | 28.12.01 | 31.01.02 |
| 6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | ||||
| Mercadorias importadas
cujo desembaraço aduaneiro ocorra na: - Mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, que não sejam objeto de convênios ou protocolos de 01 a 15 do mês: no dia 20 do mesmo mês; |
Período
de 01 a 15 do mês |
22.10.01 | 20.11.01 | 20.12.01 |
| 6.1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | ||||
| - Mercadorias
importadas cujo desembaraço aduaneiro ocorra na: Mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição triutária, que não sejam objeto de convênios ou protocolos de 16 a 30/31 do mês, no dia 10 do mês subseqüente. |
Período
de 16 a 30/31 do mês |
12.11.01 | 10.12.01 | 10.01.02 |
(Artigo 53 do Decreto nº 8.321/98 - RICMS-RO, atualizado pelo Decreto nº 9.633, de 27.08.2001)
| DIA 10 | GIAM - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - MENSAL Entrega até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao encerramento do período de apuração (Art. 320 do Decreto nº 8.321/98 - RICMS/RO). |
| DIA 17 | DMG - DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DO GADO Entrega até o dia 15 (quinze) do mês imediatamente seguinte ao término do período de referência (Art. 3º , § 2º - Resolução nº 004/GAB/CRE, de 01.03.00). |
| Índice Geral | Índice Estadual |