FERIADOS/2003
FEDERAIS E DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

MÊS	DIA	DIA DA SEMANA	COMEMORAÇÃO	LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Janeiro	1º	Quarta-feira	Ano Novo Confrat. Universal	Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49
Março	04	Terça-feira	Carnaval	Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21.06.91
Abril	18	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67
	21	Segunda-feira	Tiradentes	Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.02
Maio	1º	Quinta-feira	Dia do Trabalho	Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49
Junho	19	Quinta-feira	Corpus Christi	Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67
Agosto	15	Sexta-feira	Assunção de Nossa Senhora	Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67
Setembro	7	Domingo	Independência do Brasil	Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49
Outubro	12	Domingo	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional Lei nº 6.802, de 30.06.80
Novembro	2	Domingo	Finados	Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19.12.02*
	15	Sábado	Proclamação da República	Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49
Dezembro	8	Segunda-feira	Imaculada Conceição	Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08.02.67
	25	Quinta-feira	Natal	Feriado Nacional Lei nº 662, de 06.04.49

Obs.: O Dia do Estado de Minas Gerais, Feriado Estadual, é definido pelo Governador do Estado.

* Conforme Lei Federal nº10.607, de 19.12.02, o dia de finados passou a ser considerado feriado nacional. Antes a data era tratada como ponto facultativo.