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15/06/2007 - O papel que saiu do escuro

?Ju?zes tendem a considerar leg?timo o ?contrato de gaveta? das compras informais.

Por conta de novos entendimentos da Justi?a em todo o Pa?s, est? ficando cada vez mais f?cil regularizar os chamados ?contratos de gaveta?. Ningu?m sabe ao certo a quantidade de im?veis vendidos por esse tipo de transa??o, pois s?o realizadas ? revelia do banco, mas, com certeza, afeta alguns milh?es de pessoas. Atualmente, os ju?zes t?m facilitado as formas de comprovar a aquisi??o do bem.

O ?contrato de gaveta? ? aquela transa??o de im?veis financiados que n?o passa pela nova avalia??o do banco, ou seja, o mutu?rio original simplesmente repassa o financiamento a um novo comprador, mas sem comunicar o agente financeiro. Isso ocorre para evitar que o novo dono do bem tenha de ser submetido ? avalia??o do credor - e isso implica pagar todas as taxas novamente (veja abaixo), al?m de correr o risco de ter o financiamento negado por conta da renda.

A grande novidade ? que a regulariza??o dos contratos complicados est? ficando mais simples. ?Muitas vezes, um gaveteiro tamb?m acaba repassando o im?vel para um terceiro ou quarto comprador. Agora, ? poss?vel regularizar a ?gaveta? at? mesmo nesses casos?, comemora o advogado J?lio C?sar Oliveira, do escrit?rio Fernandes Viera Advogados Associados. ?A Justi?a n?o est? mais fechando os olhos para essa quest?o, pois se tornou muito habitual?, completa.

Os pr?prios agentes credores t?m feito esfor?os para acertar a situa??o desses ?gaveteiros?, mas enfrentam dificuldades justamente por n?o se conhecer o volume desses contratos. ?Os bancos sempre quiserem resolver esses casos, mas ? uma rela??o estranha ? institui??o financeira: as pessoas fazem o neg?cio e n?o avisam o banco, ent?o, n?o temos como ir atr?s dessas pessoas?, explica o diretor de cr?dito imobili?rio da Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban), Osmar Roncolato Pinho.

O superintendente t?cnico da Associa??o das Entidades de Cr?dito Imobili?rio e Poupan?a (Abecip), Jos? Pereira Gon?alves, afirma que o maior volume de ?contratos de gaveta? ainda pendentes ? anterior ? 1998. ?Mas ainda h? muitas ?gavetas? antigas por a?.?


GASTO PARA TRANSFERIR FINANCIAMENTO

EXPLICA??O


Para transferir um financiamento pelas vias legais ? necess?rio antes passar pelo agente financeiro, que far? uma nova avalia??o de renda e do valor do bem Por conta disso, h? uma s?rie de custos que o novo mutu?rio dever? pagar

SIMULA??O

Se o im?vel custar R$ 50 mil, o comprador ter? os seguintes gastos:

Taxa de Abertura de Cr?dito (TAC): R$ 50

Taxa de anu?ncia: R$ 1 mil (o valor pode variar de 1% a 2% do valor de venda do im?vel)

Taxa de avalia??o do im?vel: R$ 400

Imposto de Transmiss?o de Bens Inter-Vivos (ITBI): R$ 1.250 (2% do valor venal, na Capital)

Escritura do im?vel: R$ 1 mil

Registro do im?vel: R$ 200

Total: R$ 3,9 mil

FONTE: Jornal da Tarde

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