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15/06/2007 - D?lar baixo faz apreens?o de importados irregulares subir 50%

?A baixa cota??o do d?lar tem facilitado n?o s? a compra de produtos importados, mas tamb?m o contrabando. A apreens?o de mercadorias importadas de forma irregular cresceu mais de 50% nos primeiros cinco meses do ano. J? a expans?o das compras ocorreu em um ritmo menor, 26,7%.

"O d?lar baixo para n?s ? complicado porque aumenta a procura por bens importados", afirma Mauro de Brito, chefe da Divis?o de Repress?o ao Contrabando da Receita.

A Receita Federal apreendeu entre janeiro e maio R$ 129,064 milh?es em mercadorias contrabandeadas e piratas, um crescimento de 53,5% em rela??o ao mesmo per?odo do ano passado. A expectativa ? que no ano estas apreens?es cheguem a pelo menos R$ 1 bilh?o, contra R$ 871,7 milh?es.

Para coibir essa pr?tica, a Receita tem trabalhado n?o s? com a fiscaliza??o nos portos e na fronteira, locais onde s?o feitas as maiores apreens?es, mas tamb?m est? intensificando o trabalho de fiscaliza??o nas compras feitas no exterior, principalmente pela internet, e entregues no Brasil por meio dos Correios, empresas de entrega expressa ou ligadas ? companhias a?reas. O objetivo ? coibir a fraude de empresas e consumidores que utilizam o ambiente virtual para tentar fugir dos impostos.

Nessas opera??es, os produtos mais apreendidos s?o eletr?nicos e equipamentos de inform?tica. Em cada uma o valor total das mercadorias fica entre R$ 200 e R$ 300 mil, mas algumas chegam a R$ 500 mil.

Brito alerta que as pessoas que fazem compras em lojas virtuais ou em portais como o e-Bay tamb?m cometem crime ao n?o declar o valor real da mercadoria e pagar os impostos referentes ao bem adquirido.

"N?o se pode acreditar em pre?os absurdos e muito abaixo do que os cobrados no mercado interno. Ou ? roubado, falsificado ou ? contrabando. Tem que exigir a documenta??o fiscal e pagar o imposto. ? tamb?m responsabilidade do comprador essa fraude. Voc? passa a ser conivente com o crime", explicou.

Fiscaliza??o

As equipes da Receita atuam nos centros de distribui??o dos Correios ou nos dep?sitos das empresas. ? feita uma sele??o das mercadorias e elas s?o passadas em um "scanner". Tudo o que for considerado suspeito, como muitas pe?as de um ?nico produto na mesma embalagem, ? separado.

Depois, um aviso ? enviado para o endere?o que consta da encomenda, j? que nem sempre h? o nome do real importador na embalagem. A pessoa que receber a notifica??o precisa apresentar ? Receita documentos que comprovem o valor real pago no produto e o pagamento dos impostos para reaver a mercadoria. Os t?cnicos t?m uma tabela com pre?os de refer?ncia para diversos produtos, ou seja, n?o adianta declarar um determinado item com um valor muito baixo na tentativa de pagar menos impostos.

Segundo Brito, menos de 30% das notifica??es s?o respondidas. Das pessoas que comparecem, nem todas conseguem comprovar a legalidade da importa??o.

A Receita n?o analisa apenas as encomendas que vieram do exterior, mas tamb?m as que transitam no pa?s. Isso porque o ?rg?o j? identificou grupo que atuam na fronteira com o Paraguai e, quando conseguem entrar no pa?s com as mercadorias contrabandeadas, despacham encomendas para outros Estados. Para isso, apresentam nos Correios e nas empresas de encomenda expressas notas emitidas no Brasil.

?sia e Miami (EUA) s?o a principal origem dos contrabandos de eletr?nicos, mas muitos chegam ao Brasil vindos do Uruguai, Chile e Paraguai.

FONTE: Folha Online

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