11/01/2007 - Aperto fiscal de 2006 dever? ficar entre 4,35% e 4,40%, superando meta
?? O governo conseguiu alcan?ar em 2006 um super?vit prim?rio -economia usada para pagar juros da d?vida- entre 4,35% e 4,40% do PIB, considerando a Uni?o, Estados e munic?pios. Com isso, obteve um resultado mais de R$ 2 bilh?es acima da meta de 4,25% do PIB definida para o ano passado. ?
O resultado definitivo ainda depende da apura??o dos gastos dos ?ltimos dias do ano, mas, segundo a Folha apurou, o percentual n?o deve se alterar significativamente.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) comemorou o resultado. Considerado integrante da chamada ala "desenvolvimentista", ele acredita que o resultado acima da meta em 2006 contribuir? para desfazer parte da imagem de gastador.
No in?cio do governo, quando estava no Planejamento, foi cr?tico ferrenho da pol?tica econ?mica em vigor e em mais de um momento lutou por redu??es no super?vit prim?rio.
O resultado de 2006 ficar? acima das proje??es do mercado. Na sondagem do BC, os analistas estavam prevendo o cumprimento da meta, sem nenhum excesso. Os dados divulgados pelo BC mostram que at? novembro o super?vit prim?rio estava em 5,09% do PIB.
A redu??o para cerca de 4,35% em dezembro ? explicada pela alta concentra??o de gastos no m?s. Al?m do pagamento do 13? sal?rio dos servidores, a libera??o de mais gastos para obras e investimentos ? tradicionalmente acelerada no ?ltimo m?s do ano.
O desempenho das contas p?blicas em 2006, no entanto, foi bastante inflado pelos dividendos pagos pelas empresas estatais, especialmente os bancos. At? novembro, elas transferiram R$ 9,6 bilh?es ao Tesouro Nacional, um aumento de 139% em rela??o a 2005.
No caso dos bancos federais, os dividendos t?m impacto direto no super?vit prim?rio, pois s?o contabilizados apenas como receita da Uni?o. At? novembro, esses repasses totalizaram R$ 6,575 bilh?es.
Para fechar suas contas, o governo chegou a mudar a pol?tica de pagamento de dividendos dos bancos federais. A CEF (Caixa Econ?mica Federal), por exemplo, que distribu?a entre 25% e 35% de seu lucro na forma de dividendos, aumentou esse percentual para 45%.
As receitas inflam o caixa do governo, mas podem n?o se repetir em 2007, o que gera incerteza sobre a capacidade de cumprimento das metas de super?vit. A depend?ncia das receitas extraordin?rias para o cumprimento das metas ? considerada pelos analistas financeiros uma fragilidade crescente do ajuste fiscal.
A economia feita pelo governo vem superando a meta fixada desde 2004. S? em 2003, primeiro ano do governo Lula, o super?vit foi de 4,25%.
A meta, entretanto, havia sido elevada. O ent?o ministro Antonio Palocci (Fazenda) convenceu o presidente a elevar o esfor?o fiscal de 3,75% do PIB para os 4,25% que vigoram at? hoje.
FONTE:
Folha de S?o Paulo