06/06/2007 - Aux?lio-doen?a ter? novo c?lculo
?Benef?cio ser? a m?dia dos ?ltimos 2 anos ou ?ltimo sal?rio. Objetivo ? limitar valor O Senado aprovou ontem, em vota??o simb?lica, o projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que altera as regras para o c?lculo do aux?lio-doen?a. Resultado de um acordo entre governo, oposi??o e entidades sindicais, a proposta ter? ainda de ser examinada pelos deputados.
O aux?lio-doen?a, pago pelo INSS a quem fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, passar? a ser calculado de duas maneiras, cabendo ao trabalhador optar pela que julgar melhor: pela m?dia salarial dos ?ltimos 24 meses de trabalho ou com base no ?ltimo sal?rio recebido.
Os senadores lembraram que a adequa??o das regras tornou-se necess?ria depois de constatada que a norma em vigor dobrou os valores pagos pela Previd?ncia de 2001 para c?. O gasto por ano passou de R$ 2,5 bilh?es para R$ 9 bilh?es. De acordo com a l?der do PT, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o aumento se deve ao fato de a regra em vigor permitir um aux?lio-doen?a maior que o sal?rio atual, o que cria resist?ncia para a pessoa voltar ? ativa.
Hoje, o aux?lio-doen?a corresponde a 91% do sal?rio de benef?cio. O sal?rio de benef?cio dos trabalhadores inscritos at? 28 de novembro de 1999 corresponde ? m?dia dos 80% maiores sal?rios de contribui??o desde julho de 1994. Para os inscritos ap?s essa data, o sal?rio de benef?cio ser? a m?dia dos 80% maiores sal?rios de contribui??o de todo o per?odo contributivo.
Ontem foi aprovada tamb?m a redu??o da al?quota de contribui??o para Previd?ncia dos aut?nomos, de 20% para 11%. Essa medida est? prevista em medida provis?ria e j? vigora.
FONTE:
Jornal da Tarde