04/06/2007 - CSJT estuda padroniza??o da estrutura da Justi?a do Trabalho
?O Conselho Superior da Justi?a do Trabalho decidiu, em sua ?ltima sess?o ordin?ria, criar comiss?o que ter? como incumb?ncia fazer levantamento da estrutura de todos os ?rg?os de primeiro e segundo graus da Justi?a do Trabalho ? instala??es, equipamentos, material e recursos humanos ? para, no prazo de 120 dias, apresentar ao Conselho sugest?o de uniformiza??o de todas as suas instala??es do Pa?s. ?A id?ia ? que uma Vara do Trabalho no Acre possa ter a mesma estrutura de uma Vara do Trabalho no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso ou em qualquer outro local, tendo como base a movimenta??o processual?, explica o ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, de quem partiu a iniciativa de propor a padroniza??o.
O ministro Rider de Brito lembrou que, quando foi corregedor-geral da Justi?a do Trabalho, constatou a exist?ncia de grandes disparidades entre os diversos ?rg?os que comp?e o Judici?rio Trabalhista ? ao todo, 24 Tribunais Regionais e 1.363 Varas do Trabalho, al?m do TST. ?H? Varas com 22 servidores e um m?nimo de movimento, enquanto outras t?m quatro ou cinco servidores e uma enorme carga de processos?, assinalou. ?Da mesma forma, h? TRTs muito bem instalados, em complexos e pr?dios modernos, e outros extremamente mal equipados e mal instalados, como o do Esp?rito Santo.?
O levantamento permitir? que o CSJT defina como deve ser um ?rg?o de primeiro grau, qual a estrutura padr?o para uma sala de audi?ncia em Varas do Trabalho, do que necessita o gabinete de um juiz de TRT, que instala??es s?o adequadas a uma secretaria, entre outros crit?rios. ?A partir disso, fica mais f?cil trabalhar, e as administra??es posteriores dos TRTs ter?o par?metros razo?veis estabelecidos para suas a??es?, acredita o presidente do TST.
Outra iniciativa aprovada pelo CSJT foi a cria??o de uma Assessoria de Rela??es Institucionais, que centralizar? as atividades relativas ao acompanhamento e tramita??o de projetos de leis e processos de interesse da Justi?a do Trabalho nos ?rg?os e poderes federais. Atualmente, o TST e v?rios TRTs disp?em de assessores parlamentares que executam esse trabalho, muitas vezes de forma sobreposta, mantendo ou enviando com freq??ncia servidores a Bras?lia para acompanhamento de mat?rias.
A Assessoria de Rela??es Institucionais ter? uma equipe fixa, numa composi??o representativa semelhante ? do pr?prio CSJT, encarregada de tratar de todos os assuntos pertinentes ? Justi?a do Trabalho no Congresso Nacional, nos minist?rios, no Conselho Nacional da Justi?a e em outros ?rg?os. Ao aprovar a cria??o da Assessoria, pela Resolu??o n? 36/2007, o CSJT determinou aos TRTs que procedam ? extin??o, no prazo de 30 dias, das assessorias regionais criadas com essa finalidade.
FONTE:
TST