01/06/2007 - Governo acumula super?vit de R$ 33,9 bi no ano
?Apesar de o resultado superar a meta e o ritmo do PAC irritar Lula, Tesouro nega a reten??o de recursos. O ritmo de execu??o das obras do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) continua lento e levou o presidente Luiz In?cio Lula da Silva a cobrar mais agilidade de seus assessores. O secret?rio do Tesouro Nacional, Tarc?sio Godoy, informou ontem que, de janeiro a abril, o governo comprometeu com os projetos R$ 1,921 bilh?o (12%) dos R$ 15,765 bilh?es reservados para o PAC em 2007. Ou seja, passado um ter?o do ano, nem um sexto dos investimentos come?ou a andar.
O dado se refere ao chamado empenho, que ? a primeira fase da execu??o de uma obra. Para executar tudo o que est? previsto no PAC, o governo teria que realizar, a partir de maio, uma m?dia mensal de R$ 1,73 bilh?o em empenhos. Na etapa de pagamento - fase final da execu??o de um projeto, que efetivamente impacta o caixa federal - o ritmo do PAC deixa ainda mais a desejar: s? R$ 548,9 milh?es foram pagos, o equivalente a 3,48% do previsto.
Esses n?meros foram divulgados ontem, com o resultado das contas p?blicas em abril. O governo central (Tesouro, Previd?ncia e Banco Central) teve saldo positivo de R$ 14,5 bilh?es no m?s, acumulando R$ 33,9 bilh?es no ano. A meta era de super?vit de R$ 28 bilh?es para o primeiro quadrimestre. 'N?o est? havendo reten??o (de recursos). A gera??o do super?vit n?o ocorre pela redu??o das despesas', garantiu Godoy.
Preocupado com a evolu??o do PAC, Lula cobrou dos minist?rios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil um relat?rio mais detalhado que o balan?o apresentado pela ministra Dilma Rousseff no in?cio do m?s. Segundo Godoy, representantes dos tr?s minist?rios fizeram reuni?es no domingo passado, at? mais de 23 horas, para preparar o relat?rio.
'O presidente est? cobrando', disse Godoy. 'O volume de trabalho ? bastante intenso. O presidente sempre cobra e, quando o desafio ? maior, a cobran?a ? maior ainda', acrescentou.
Godoy discordou da avalia??o de que h? lentid?o no PAC e garantiu que os R$ 15,7 bilh?es destinados ao programa ser?o gastos. Segundo ele, o governo est? em um ritmo muito mais acelerado de execu??o de investimentos quando se compara com o primeiro quadrimestre do ano passado. Naquele per?odo, foram empenhados R$ 16 milh?es dos R$ 3 bilh?es previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tamb?m considerou positivo o ritmo das obras. 'N?s estamos com o maior n?vel de empenhamento e de liquida??o. Um n?vel muito superior ao do ano passado. Voc?s est?o acostumados a que no in?cio do ano come?a mais lentamente e vai acelerando. Ent?o, est? entrando num ritmo muito bom. Acelerando e bem superior aos anos anteriores. N?s devemos cumprir a maioria dos projetos que est?o no PAC', comentou Mantega.
Segundo os dados divulgados ontem, o super?vit prim?rio (economia para pagamento de juros da d?vida) acumulado no quadrimestre equivale a 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro quadrimestre de 2006, o super?vit foi de R$ 29,6 bilh?es, 4,11% do PIB.
As receitas totais do governo central cresceram 13,4% no acumulado de janeiro a abril deste ano, ante igual per?odo de 2006, atingindo R$ 197,878 bilh?es. J? as despesas est?o subindo em ritmo mais fraco. Os gastos totais do governo nos quatro primeiros meses do ano subiram 12,9%, chegando a R$ 130,754 bilh?es.
FONTE:
O Estado de S?o Paulo