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09/04/2007 - Enamat inicia hoje (09) mais um curso de forma??o inicial para ju?zes

?A Escola Nacional de Forma??o e Aperfei?oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia hoje novo curso de forma??o inicial para ju?zes do Trabalho substitutos, rec?m-aprovados em concursos p?blicos promovidos por 14 Tribunais Regionais do Trabalho. A abertura do curso, ?s 13h, contar? com a presen?a do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito. Os alunos ser?o saudados pelo diretor da escola, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Logo ap?s, o ministro do Tribunal Supremo da Espanha, Antonio Mart?n Valverde, dar? a aula inaugural, abordando o tema ?Processos de Conhecimento e Execu??o na Perspectiva do Direito do Trabalho Espanhol?.

Este segundo curso conta com 11 ju?zes oriundos do TRT da 2? Regi?o (SP), um do TRT da 5? Regi?o (BA), um do TRT da 7? Regi?o (CE), tr?s do TRT da 8? Regi?o (PA e AP), 12 do TRT da 9? Regi?o (PR), um do TRT da 12? Regi?o (SC), dez do TRT da 13? Regi?o (PB), um do TRT da 14? Regi?o (RO e AC), 16 do TRT da 15? Regi?o (Campinas/SP), 11 do TRT da 16? Regi?o (MA), um do TRT da 20? Regi?o (SE), oito do TRT da 22? Regi?o (PI), tr?s do TRT da 23? Regi?o (MT), e um do TRT da 24? Regi?o (MS). Os alunos permanecer?o em Bras?lia at? o dia 4 de maio, quando o curso se encerra. Em seguida, voltar?o ao TRTs para completar o m?dulo regional do curso.

Na Enamat, as aulas s?o dadas por ministros do TST, ju?zes de TRTs e ju?zes de primeiro grau (Varas do Trabalho), al?m de professores da Funda??o Get?lio Vargas e do Instituto Brasiliense de Direito P?blico, institui??es com as quais a Enamat mant?m conv?nio. O curso de forma??o inicial ? uma das etapas para aquisi??o da vitaliciedade do cargo de magistrado. Seu objetivo ? dar aos magistrados uma forma??o espec?fica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necess?rias para o bom exerc?cio da magistratura. S?o oferecidas disciplinas n?o ministradas nas faculdades de Direito, como Administra??o Judici?ria, Psicologia e Comunica??o, T?cnica de Ju?zo Conciliat?rio, e Tecnologias Aplicadas ? Magistratura do Trabalho.

Os alunos tamb?m far?o est?gio para conhecimento pr?tico de diversas institui??es, participando de atividades no Supremo Tribunal Federal (STF), Associa??o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), Conselho Superior da Justi?a do Trabalho (CSJT), e no pr?prio Tribunal Superior do Trabalho, com acompanhamento das sess?es ordin?rias de seus ?rg?os judicantes. A primeira turma de ju?zes do Pa?s a passar por uma escola de magistratura de n?vel nacional, formada por 72 ju?zes, concluiu o curso em 27 de outubro de 2006.

FONTE: TST

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