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A Prefeitura de S?o Paulo vai reabrir a possibilidade de os contribuintes que tiverem d?vidas com o governo municipal - de impostos como o IPTU, ITBI e ISS ou taxas diversas - pagarem seus d?bitos com descontos e parceladamente. Na segunda-feira, o secret?rio municipal de Finan?as, Luiz Fernando Gusm?o Wellisch, anuncia a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

Ainda n?o est?o definidas as datas para a nova fase do programa, pois elas ser?o estabelecidas por decreto a ser publicado nos pr?ximos dias pela secretaria. Sabe-se no entanto, que o PPI dever? seguir os moldes da primeira fase, aberta no ano passado.

Ser?o pass?veis de inscri??o no programa d?vidas anteriores a 31 de dezembro de 2004, que poder?o ser parceladas em at? 120 vezes. O ?nico tipo de d?vida que n?o pode ser inclu?da no PPI ? a multa de tr?nsito. Os descontos, que tamb?m ser?o estabelecidos por decreto, depender?o do prazo de pagamento escolhido pelo devedor.

Segundo a Secretaria Municipal de Finan?as, o programa, que inicialmente tinha vencimento para inscri??es at? 29 de julho de 2006, foi prorrogado para 29 de agosto. Mesmo assim, muita gente perdeu o prazo, por desconhecimento ou por falta de condi??es de pagar as d?vidas. Esses contribuintes ganhar?o, agora, nova oportunidade para ficar em dia com o munic?pio.

IPTU: 3 mil ser?o notificados
Cerca de 3 mil contribuintes que j? pagaram parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem receber correspond?ncia de notifica??o da Secretaria de Finan?as, nos pr?ximos dias, sobre erros no c?lculo do imposto.

Por causa de v?rios motivos, alguns desses carn?s foram emitidos com valores de imposto errado - para mais ou para menos - e eles ser?o recalculados. Em outros casos, os contribuintes n?o foram encontrados para receber os boletos de pagamento.