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04/01/2007 - Lula quer mudar a Previd?ncia, mas s? a partir de 2011

Lula quer mudar a Previd?ncia, mas s? a partir de 2011

O presidente Luiz In?cio Lula da Silva deseja aprovar no segundo mandato uma reforma da Previd?ncia para os setores p?blico e privado cujas regras s? venham a entrar em vigor depois de deixar o poder em 31 de dezembro de 2010. Lula decidiu criar um conselho com representantes de trabalhadores, empres?rios, aposentados e do governo para elaborar essa proposta e encaminh?-la ainda neste ano ao Congresso.

Embora n?o tenha aceitado incluir no PAC (Programa de Acelera??o do Crescimento) propostas de reforma da Previd?ncia, Lula manter? o tema na agenda. Como ? um assunto que gera controv?rsia, ele avalia que mudan?as propostas pela sociedade ter?o condi??es de ser aprovadas no Legislativo com maior facilidade.

Durante conversa com jornalistas no final do ano, Lula chegou a falar na cria??o de um f?rum para discutir a situa??o da Previd?ncia Social e apresentar solu??es. Antes, j? havia lan?ado a id?ia para os representantes de movimentos sociais.

Nas reuni?es para discuss?o do PAC, por?m, Lula foi contra mudar as regras da Previd?ncia. Na vis?o de Lula, discutir o assunto agora poderia desagradar aos aliados. O tema ? delicado no PT e entre os nove partidos que sustentar?o o chamado "governo de coaliz?o".

Na campanha eleitoral, Lula disse que n?o realizaria reforma da Previd?ncia no segundo mandato. Frisou que n?o mudaria as regras atuais de aposentadoria. Uma das principais pol?micas ? a fixa??o de uma idade m?nima no setor privado.

No setor p?blico, j? h? esse limite --60 anos para homens e 55 para mulheres. Na seara privada, s?o necess?rios 35 anos de contribui??o para homens e 30 para as mulheres. H? ainda o fator previdenci?rio, mecanismo que, para calcular o valor do benef?cio, leva em conta a idade e a expectativa de vida no momento em que a aposentadoria ? solicitada, al?m de considerar o tempo de contribui??o.

"Sem susto"

A inten??o presidencial de n?o mudar regras em seu governo est? mantida. Nas palavras de um ministro, o presidente deseja fazer uma reforma da Previd?ncia "sem susto".

Reservadamente, Lula diz que, toda vez que se fala em reformar a Previd?ncia, h? forte rea??o negativa do funcionalismo p?blico e dos aposentados, com temor de que direitos sejam retirados e o valor dos benef?cios, diminu?dos. Ele n?o deseja comprar essa briga no segundo governo.

Tem afirmado que seria melhor tentar construir uma proposta com v?rios segmentos da sociedade, que poderiam fixar a data futura de entrada das novas regras. Enquanto isso, aplicar? no segundo mandato as chamadas "reformas de gest?o da Previd?ncia". Leia-se: combater fraudes e desperd?cios.

Dessa forma, Lula avalia que manteria o compromisso de campanha de n?o mudar regras de aposentadoria em seu segundo governo, mas faria uma sinaliza??o positiva ao mercado financeiro. Deixando claro j? no seu primeiro ano do novo mandato que se empenhar? para a cria??o e a vota??o no Congresso de uma reforma da Previd?ncia cujas regras entrar?o em vigor no futuro.

Ou seja, emitiria sinal antecipado de preocupa??o com o controle das contas p?blicas no futuro, tentando afastar temores de que dar? guinada econ?mica no segundo governo.

H? previs?es de que o d?ficit da Previd?ncia em 2006 tenha sido de cerca de R$ 43 bilh?es. Lula tem cobrado dos auxiliares uma redu??o desse d?ficit, visto como uma bomba-rel?gio pelo mercado financeiro. Ao colocar em pauta mais ? frente a discuss?o sobre a reforma, pretende mostrar aos investidores que o pa?s evitar? uma crise previdenci?ria no futuro.
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FONTE: Folha Online

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