30/03/2007 - Receita deflagra na Bahia opera??o de combate a fraudes no IR
Minist?rio P?blico e PF tamb?m participam da opera??o ?Malha Sert?o?. ? A Receita Federal, em a??o conjunta com o Minist?rio P?blico Federal e a Pol?cia Federal, deflagrou na manh? de hoje a opera??o "Malha Sert?o" que visa combater fraudes nas declara??es do Imposto de Renda das Pessoas F?sicas. Os crimes foram planejados e executados por contadores e prestadores de servi?os de inform?tica contratados por Prefeituras Municipais no Estado da Bahia. Eles adulteravam as Declara??es de Imposto de Renda Retido na Fonte ? DIRF, emitidas por ?rg?os p?blicos. A fraude beneficiou em torno de 100 pessoas, nos exerc?cios de 2004 a 2006, envolvendo contribuintes dos munic?pios de Feira de Santana, Uau?, Canudos, Umburanas, Monte Santo, Juazeiro e Rafael Jambeiro. At? o momento a Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, que jurisdiciona os munic?pios onde foi detectada a fraude, j? apurou aproximadamente 800 mil reais em imposto restitu?do indevidamente. A estimativa ? de que o golpe chegue a mais de 2 milh?es de reais.
No esquema, os fraudadores, num primeiro momento, transmitiam via internet DIRFs retificadoras em nome de Prefeituras e ?rg?os Municipais, incluindo benefici?rios que n?o prestaram efetivo servi?o. Num segundo momento, transmitiam Declara??es de Imposto de Renda de Pessoas F?sicas ? DIRPF, fraudulentas, requerendo restitui??o do imposto supostamente retido. Numa terceira etapa, os fraudadores transmitiam novas DIRFs, excluindo os falsos benefici?rios.
As investiga??es iniciais indicam que os contribuintes beneficiados eram pessoas ligadas aos mentores, a quem repassavam a maior parte do dinheiro arrecadado. A Receita Federal est? intimando todos os contribuintes que receberam restitui??es indevidamente, o que deve resultar numa multa de 150% a 225% do valor restitu?do. Ap?s essa fase, ser?o abertos, pela Pol?cia Federal, inqu?ritos policiais para indiciamento dos envolvidos.
Foram cumpridos 15 Mandados de Busca e Apreens?o e 11 Mandados de Pris?o, nos Munic?pios de Feira de Santana, Uau?, Canudos e Umburanas.
A equipe de Intelig?ncia Fiscal da Receita Federal j? sinalizou que o golpe foi estendido para outros munic?pios baianos que est?o sendo investigados. A Receita Federal esclarece que todos aqueles contribuintes que receberam restitui??es decorrentes deste tipo de fraude dever?o devolver ao fisco o valor recebido acrescido de juros. O reconhecimento espont?neo da d?vida antes de iniciados os procedimentos fiscais reduz a multa aplicada e evita que o contribuinte seja denunciado ao Minist?rio P?blico e que responda a inqu?rito na Pol?cia Federal.
Entrevista coletiva
O Delegado da Receita Federal em Feira de Santana, Francisco Lessa Ribeiro J?nior atender? a Imprensa amanh?, dia 30 de mar?o, ?s 8h30, na Avenida Getulio Vargas, 195 - 2? andar - Centro - Feira de Santana - Bahia, telefone (75) 2102.8801/ 2102.8802 / 2102.8844.
FONTE:
SRF