28/03/2007 - Senado pode antecipar 13? sal?rio
?Proposta ser? avaliada hoje e, se aprovada, primeira metade do abono de Natal dever? ser depositada entre janeiro e junho de cada ano A Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em Bras?lia, dever? avaliar hoje um projeto de lei que prev? a antecipa??o da primeira parcela do 13? sal?rio para o primeiro semestre de cada ano -- hoje, pela lei, metade do abono ? depositado em novembro, e a segunda parte em dezembro. A proposta ? terminativa, ou seja, se for aprovada pela comiss?o n?o precisar? passar por vota??o no plen?rio da Casa, e ser? encaminhada diretamente para a avalia??o da C?mara dos Deputados.
A secretaria-geral da comiss?o informou que o projeto est? na pauta de discuss?es da 9? Reuni?o Extraordin?ria da CAS, marcada para ?s 11h30 de hoje. Se aprovada, a antecipa??o do abono de Natal dever? afetar tamb?m os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ?Realmente seria uma decis?o muito importante para toda a categoria. Ficaremos acompanhando a tramita??o deste projeto de lei para ver se realmente ser? aprovado?, comentou com entusiasmo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da For?a Sindical, Jo?o Batista Inocentini.
O projeto, de autoria do senador Ant?nio Carlos Magalh?es, determina que os patr?es t?m entre janeiro e junho de cada ano para acertar a primeira metade do 13? sal?rio. Essa parcela, pela lei, equivale a 50% dos vencimentos do trabalhador, pois os descontos incidem apenas sobre a outra parte do abono.
Se os parlamentares da Comiss?o de Assuntos Sociais concordarem integralmente com a validade da proposta, sem fazer obje??es ou emendas - a mat?ria estar? pronta para deixar o Senado e passar pela an?lise nas comiss?es da C?mara. Os deputados, no entanto, devem se antecipar ao prazo e come?ar a trabalhar no projeto mesmo antes da aprova??o dos senadores.
De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For?a, ? muito prov?vel que os parlamentares sigam a orienta??o do Senado e ap?iem essa mudan?a na legisla??o. ?Antecipar uma das parcelas do13? sal?rio ? algo muito bom para todos os trabalhadores e aposentados e, justamente por ser um benef?cio, deve ter consenso na C?mara tamb?m?, analisou. ?Vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado rapidamente?, completou.
De qualquer forma, conv?m aguardar com cautela a aprecia??o do projeto de lei. O texto j? deveria ter sido avaliado na quarta-feira passada mas, por decis?o da pr?pria comiss?o, a an?lise foi adiada. Antes disso, os senadores tamb?m retiraram da pauta em outras ocasi?es, e podem fazer o mesmo na reuni?o de hoje. Pela lei em vigor, os empregadores devem depositar a primeira parcela do abono at? o fim de novembro, e a segunda at? 20 de dezembro de cada ano
FONTE:
Jornal da tarde