27/03/2007 - CVM apura compra da Oi pela Telemar
?A CVM (Comiss?o de Valores Mobili?rios) abriu processo administrativo contra 17 pessoas, entre acionistas, dirigentes e conselheiros do grupo Telemar, para apurar suspeitas de irregularidades na venda da empresa de telefonia m?vel Oi ? concession?ria de telefonia fixa Telemar, em junho de 2003.
A investiga??o inclui ainda a suspeita de uso de informa??es privilegiadas para opera??es com a??es na Bovespa, na mesma ocasi?o.
Oi e Telemar pertenciam ao mesmo grupo de acionistas controladores -Tele Norte Leste Participa??es-, que aprovaram o neg?cio sem consulta aos minorit?rios. A Telemar diz que n?o foi notificada, mas que o neg?cio provou ter estrat?gia vencedora (leia texto nesta p?gina). O processo foi instaurado no m?s passado.
O caso come?ou a ser investigado pela CVM em outubro de 2003, com a instaura??o do inqu?rito 25/03. No m?s passado, o ?rg?o regulador entendeu que havia ind?cios suficientes para a abertura de um processo administrativo sancionador. Os acusados apresentaram defesa na fase de inqu?rito e t?m direito a nova defesa.
N?o h? data para a conclus?o do processo. Entre os acusados est?o executivos, como o atual presidente do grupo Telemar, Luiz Eduardo Falco, e o acionista Carlos Jereissati, que presidia o conselho de administra??o da companhia ? ?poca.
Justi?a
A venda da Oi para a Telemar ? objeto tamb?m de uma a??o civil p?blica do Minist?rio P?blico Federal e da Promotoria de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro, em que eles pedem indeniza??o de R$ 940 milh?es aos acionistas minorit?rios.
A a??o civil p?blica e a investiga??o da CVM tiveram origem em queixas de administradores de carteira que atuam no mercado para fundos de investimentos estrangeiros. Eles questionaram os laudos de avalia??o da Oi e a aprova??o do neg?cio sem a convoca??o de assembl?ia geral de acionistas.
A Telemar comprou a Oi pelo valor simb?lico de R$ 1,00. A empresa acumulava R$ 5,23 bilh?es em d?vidas, dos investimentos para sua implanta??o. Segundo o Minist?rio P?blico Federal, os controladores repassaram ? Oi cr?ditos de R$ 562 milh?es, o que reduziu a d?vida para R$ 4,71 bilh?es.
Mesmo assim, segundo alega??o do Minist?rio P?blico Federal e da Promotoria de Justi?a do Rio, os ativos da empresa n?o cobririam a d?vida absorvida pela Telemar. Segundo os procuradores, a concess?o do servi?o de telefonia celular, que fazia parte do ativo, tinha sofrido desvaloriza??o de mais de 80%, o que n?o foi considerado pelos avaliadores.
A a??o, segundo os procuradores, est? prestes a ser julgada. O pedido de indeniza??o de R$ 940 milh?es corresponde ao c?lculo do preju?zo que os acionistas majorit?rios teriam transferido aos minorit?rios.
Outro lado
A Telemar afirmou, em nota, que foi notificada pela CVM da conclus?o do inqu?rito aberto em 2003, e que seus advogados est?o preparando as defesas a serem apresentadas.
A empresa disse que a compra da Oi foi um ""posicionamento estrat?gico pioneiro", em raz?o da converg?ncia dos servi?os de telefonia fixa e m?vel, que a estrat?gia se provou vitoriosa e est? sendo adotada pelos grandes conglomerados de telecomunica??es.
FONTE:
Folha Online