23/03/2007 - Impacto pode chegar a R$ 765 mi
?Reajuste custar? R$ 84 mi ao Congresso e R$ 1 mi para c?pula do Executivo, mas deve atingir outros cargos Caso o Congresso aprove realmente o reajuste de 26,5% para os vencimentos dos parlamentares, do presidente da Rep?blica e dos ministros de Estado, o governo poder?, no futuro, propor uma corre??o salarial para os cargos em comiss?o de natureza especial (NES) e para os de dire??o e assessoramento superior (DAS), admitiram ontem fontes oficiais. Esse ajuste pode custar R$ 765 milh?es al?m do R$ 1 milh?o que o Executivo vai gastar com o aumento proposto para o presidente e os ministros. S? o aumento dos deputados e senadores custar? cerca de R$ 84 milh?es.
O debate no Congresso sobre essa nova despesa ganhou f?lego ontem - exatamente um dia depois de o governo anunciar o contingenciamento de verbas do Or?amento. O presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou, contudo, que o bloqueio de recursos n?o afetar? o aumento dos parlamentares. ?A reposi??o das perdas da infla??o j? era para ter acontecido no fim da legislatura passada. Portanto, eu avalio que h? previs?o or?ament?ria?, argumentou Chinaglia.
O impacto do aumento de 26,5% para os parlamentares, contudo, n?o se limita ?s despesas do Congresso. Haver? efeito cascata sobre as remunera??es nas Assembl?ias Legislativas e C?maras Municipais que pode passar dos R$ 500 milh?es. O mesmo ocorre com as despesas do Executivo. Se o reajuste se restringisse ao presidente, ao vice e aos ministros de Estado, o custo da medida seria de apenas R$ 1 milh?o. Mas, se for estendido aos cargos de natureza especial e de dire??o e assessoramento, o impacto pode chegar a R$ 76 milh?es.
Os valores em vigor para a remunera??o dos ocupantes de cargos DAS foram fixados em junho de 2002 e, se n?o forem atualizados, ficar?o defasados em rela??o ?s novas remunera??es do presidente e dos ministros. Os vencimentos do comandante do Ex?rcito, que ? um cargo de natureza especial, est?o fixados em R$ 8.080. O mesmo vale para os comandantes da Marinha e da Aeron?utica.
O Secret?rio dos Direitos Humanos ganha os mesmos R$ 8.080, enquanto o presidente da Ag?ncia Espacial Brasileira recebe R$ 7.575. O sal?rio de quem ocupa um cargo DAS n?vel 6, o mais alto da administra??o federal, tamb?m est? fixado em R$ 7.575, e o DAS 1, o menor, em R$ 1,232,20.
HIERARQUIA
A corre??o desses valores ter? de ser feita por meio de projeto de lei de iniciativa do governo ou de medida provis?ria, explicaram as fontes. A corre??o teria de ser feita para manter o equil?brio da atual estrutura de remunera??o, considerando a hierarquia de cargos e fun??es.
Embora o reajuste de 26,5% dos sal?rios do presidente e dos ministros n?o esteja previsto na proposta or?ament?ria deste ano, os t?cnicos da ?rea explicaram que seu impacto ? muito pequeno comparado, por exemplo, ao do Legislativo.
De acordo com os t?cnicos, o impacto do reajuste no sal?rio dos ocupantes de cargos DAS n?o chegaria a 26,5% porque a maioria deles, no caso dos servidores de carreira, opta por continuar recebendo o sal?rio normal com um acr?scimo correspondente a 65% do valor de tabela da gratifica??o do cargo. No caso de reajuste, apenas esses 65% da gratifica??o sofrem aumento, e n?o o sal?rio principal.
FONTE:
O Estado de S?o Paulo