23/03/2007 - C?mara prop?e gastos mais f?ceis e sal?rio de R$ 16 mil
?Projeto que eleva em 26,5% sal?rios de parlamentares, Lula e ministros ir? a plen?rio O projeto de reajustar sal?rios no Congresso e no Executivo saiu ontem da gaveta. A Comiss?o de Finan?as e Tributa??o da C?mara aprovou, em poucos minutos, reajuste de 26,5% nos subs?dios do presidente da Rep?blica, de seu vice, dos 34 ministros de Estado e dos 594 congressistas, al?m de permitir aos deputados federais e senadores gastar at? mais R$ 5.417 mensais em verbas sem prestar contas.
Comiss?o de Finan?as ainda aprova proposta que deixa congressistas usarem parte de verba indenizat?ria sem precisarem comprovar fim
O impacto nos cofres p?blicos ser? de pelo menos R$ 566 milh?es ao ano, j? que o reajuste causa um efeito cascata nas 27 Assembl?ias e nas mais de 5.000 C?maras Municipais.
Os projetos aprovados -que levam em conta a infla??o acumulada entre fevereiro de 2003 e fevereiro deste ano- precisam ser ratificados pelos plen?rios da C?mara e do Senado.
Pelas propostas, os sal?rios de deputados federais e senadores sobem de R$ 12.847 para R$ 16.250, o do presidente da Rep?blica de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24, e o do seu vice e dos ministros de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11.
Os sal?rios do presidente e dos ministros n?o tiveram reajustes que superaram 4% desde 1995. Em posse ministerial h? uma semana, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva chamou os ministros de "her?is" por aceitarem a atual remunera??o.
Nos anos posteriores, foram aplicados os mesmo ?ndices concedidos aos servidores p?blicos da Uni?o. J? os congressistas tiveram, em 2003, um aumento de 53,8%. Depois disso, o ?nico reajuste foi de 1%.
A recente articula??o em torno dos reajustes come?ou em 2006, com a frustrada tentativa de elevar em 91% o sal?rio de parlamentares. Desde ent?o, surgiram propostas de eleva??o n?o s? em sal?rios como em verbas. A cota de passagens a?reas dos deputados subiu 2,6% na semana passada.
Na reuni?o de ontem, as propostas de aumento chegaram a ser retiradas da pauta de vota??o, mas, quase no final, com a sala esvaziada, o assunto voltou ? pauta e foi aprovado rapidamente e por unanimidade.
L?deres
A Folha apurou que antes da realiza??o da sess?o, l?deres governistas teriam conversado sobre as propostas. Com do l?der do PTB, Jovair Arantes (GO), os demais negaram e disseram que os projetos foram gerados na cabe?a do presidente da Comiss?o de Finan?as, Virg?lio Guimar?es (PT-MG).
"Fomos surpreendidos e vamos analisar com os l?deres. N?o acompanhei a discuss?o e n?o sei como foram analisados os aspectos daquela proposta", afirmou o presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apesar de deputados dizerem que ele foi avisado um dia antes. Chinaglia se posicionou contra o reembolso de verbas sem presta??o de contas.
Por outro projeto aprovado ontem, at? R$ 5.416,81 de um total de R$ 15.000 da atual verba mensal para manuten??o de escrit?rios dos congressistas nos Estados poder?o ser reembolsados sem apresenta??o de notas fiscais. Hoje, s? h? reembolso mediante comprovante.
Na pr?tica, se aprovado, o reajuste parlamentar poder? superar teoricamente os 60%, j? que o dinheiro poder? ser simplesmente embolsado.
Virg?lio Guimar?es justificou assim a medida: "Os parlamentares t?m reclamado muito disso. ? o sujeito que pega um t?xi e esquece de pedir a nota. Imagina essa situa??o desagrad?vel de um deputado ter que aumentar uma nota para compensar a outra. ? natural que haja uma flexibilidade".
FONTE:
Folha de S?o Paulo