19/03/2020 - Câmara aprova decreto de calamidade pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo em função da epidemia do coronavírus e a matéria vai agora ao Senado, informou a Agência Câmara. O estado de calamidade pública libera o governo do cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia. Segundo a Agência Câmara, o texto aprovado pelos deputados foi o projeto de decreto legislativo 88/20, que também criou uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronavírus.
FONTE:
UOL