20/01/2020 - Confira caminhos para quem está na fila de espera do INSS
O segurado do INSS que está na extensa fila de análises do órgão pode tomar algumas providências enquanto aguarda uma resposta. Entre elas, entrar na Justiça e providenciar documentos extras. São quase 2 milhões de benefícios para serem analisados no país, de acordo com o INSS, que afirma ainda que o tempo médio para a concessão de aposentadorias é de 125 dias. São 80 dias a mais do que o prazo oficial, de 45 dias, para analisar um pedido. E a reportagem já encontrou casos de segurados que aguardam há quase um ano. Por causa dessa demora, trabalhadores estão recorrendo à Justiça para acelerar a concessão do benefício previdenciário. Alguns, inclusive, por meio de mandados de segurança. A ação obriga o INSS a dar uma resposta dentro do prazo estipulado pelo juiz e tem sido muito usada pelos advogados nos últimos meses. "Nada anda sem o mandado de segurança hoje, infelizmente", diz Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). "Tem se falado muito para não judicializar, mas a demora é tanta que acabamos tendo que ir para a Justiça", afirma. Já quem recebeu carta pedindo o cumprimento de exigências deve correr para entregar o que foi solicitado. Só assim vai destravar a análise do pedido e garantir que ele seja analisado. Após meses de espera, quem tiver o direito confirmado receberá os valores atrasados na conta. Os valores retroativos, calculados desde a data do pedido do benefício ao INSS, serão pagos de forma automática, de uma única vez, com correção pela inflação medida pelo INPC, junto à primeira parcela do benefício. Cumprimento de exigências Abrir uma ação na Justiça Juizado Federal Vara Federal Justiça comum (estadual) Se o pedido do segurado for procedente Se o pedido for improcedente Correção Fontes: advogados Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Rômulo Saraiva, Roberto de Carvalho Santos e reportagemConcessão travada
Onde recorrer
Recebe ações pedindo a concessão de aposentadorias, auxílio-doença, BPC e pensão no valor de até 60 salários mínimos
Pedidos com atrasados que ultrapassam os 60 salários mínimos (hoje, R$ 59.880) são julgados na vara previdenciária. Para esse tipo de processo, é obrigatório ter advogado para iniciar a ação judicial
É responsável por analisar pedidos de auxílios-doença acidentários e aposentadorias por invalidez por acidente de trabalhoQuando entrar com mandado de segurança
O benefício é concedido imediatamente
O processo será indeferido. Neste caso, o segurado poderá entrar com recurso ou ação judicial para discutir o direito ao benefício
Garanta sua melhor chance
Pagamento de atrasados
FONTE:
UOL