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08/11/2019 - Trabalho aos domingos pode voltar a ser discutido em nova reforma

Entusiastas da flexibilização do trabalho aos domingos, um dos pontos mais controversos da MP da Liberdade Econômica, derrubado do texto em agosto, renovam as esperanças de resgatar o projeto. A expectativa é que a medida entre na nova rodada de mudanças na lei trabalhista que está sendo gestada no governo. Segundo o secretário de trabalho Bruno Dalcolmo, que coordena os relatórios preliminares dos núcleos de estudo, há espaço para qualquer tipo de proposta. 

Feriado natalino “Nem tudo do que está nos grupos vamos abarcar. E podemos também trazer outros pontos. O momento correto para começarmos a falar em propostas é dezembro”, diz Dalcolmo.

Devo, não nego Para Henrique Meirelles, secretário da Fazenda de SP, o programa de parcelamento de ICMS, lançado nesta semana, “é uma chance de regularização para contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais, mas que, em razão de fatores como a crise econômica, tiveram suas atividades prejudicadas”. 

Pago quando puder É também uma oportunidade para o estado fazer caixa. Neste ano, o governo paulista começou com deficit fiscal de R$ 10 bilhões e planos de zerá-lo até o fim de dezembro. Mas há cerca de R$ 3,5 bilhões até lá.

Desconto Pela nova proposta de liquidação incentivada de dívidas de ICMS, quem fizer o pagamento à vista pode ter redução de até 75% no valor das multas e 60% dos juros sobre imposto e multa.

Bug O sistema de informática da Junta Comercial de São Paulo ficou sobrecarregado depois de uma atualização feita na metade de outubro para acelerar a abertura de empresas de baixo risco e atender a lei da Liberdade Econômica.

Sob controle  De acordo com a secretaria de Desenvolvimento, uma equipe técnica trabalha para solucionar a instabilidade em até 48 horas.

Tambores A Prefeitura de São Paulo incluiu, nesta quinta (7), Lollapalooza no calendário da cidade. O festival passa a ser reconhecido como “evento de importância cultural e econômica” e, segundo a prefeitura, está validado que será entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril.

Água parada A dengue é dor de cabeça que não preocupa só o brasileiro. No paraíso fiscal das Ilhas Cayman, os casos viraram rotina em jornais locais. Nesta semana apareceram dois novos. Parte dos pacientes contaminados recentemente tinham viajado a países atingidos pela doença.

De fora O Ministério da Saúde deixou de fazer parte do conselho curador da Fundacentro. O novo estatuto da organização, especializada em pesquisa sobre saúde e segurança do trabalho, reduziu o número de participantes do colegiado de 16 para 7.

Cadeira Além da pasta, trabalhadores e empregadores perderam assentos, indo de quatro para um nos dois grupos. 

Alto mar O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se houve dano ambiental provocado pela autorização de ancoragem da plataforma OOS Gretha na Baía de Todos os Santos, concedida pelo Ibama, após informações falsas fornecidas pelas empresas responsáveis. 

Dimensão Com 138 metros de comprimento e 39 de altura, a plataforma tem capacidade para mais de 600 pessoas a bordo.

Ventos Erminio Lucci, presidente da corretora BGC, que se encontrou nos últimos dias com gestores estrangeiros, voltou dizendo que “ninguém aposta mais no pessimismo, o humor do mercado agora está bastante positivo”.

Espera A Aurora da Amazônia, empresa de logística, se prepara para investir R$ 80 milhões no porto seco de Anápolis (GO) após disputa judicial com a atual operadora, Porto Seco Centro Oeste, para assumir a licitação que venceu no começo de 2018. A empresa diz que aguarda a assinatura do contrato neste mês. 

Obstáculo A Porto Seco Centro Oeste, porém, afirma em nota que a licitação ainda está em andamento. “Nosso departamento jurídico aguarda julgamento da desclassificação da proposta da Aurora da Amazônia por não cumprir requisitos do edital”, diz.

Acostamento O fluxo de veículos leves nas estradas subiu 1% enquanto o de pesados aumentou 1,4% em outubro ante setembro, segundo o índice da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) feito com a Tendências Consultoria. O relatório será divulgado nesta sexta (8).

FONTE: UOL

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