12/09/2019 - Perícias do pente-fino do INSS só começam a partir de outubro
Os dois pentes-finos anunciados pelo governo Bolsonaro para cortar benefícios previdenciários considerados irregulares e reexaminar segurados que recebem benefícios por incapacidade estão correndo em ritmos diferentes. As convocações de segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez atrasaram e só devem começar em outubro deste ano, isso se a Dataprev entregar à Previdência um novo sistema, que fará a interligação com o do INSS. "Foi demandado o desenvolvimento de um sistema de agendamento único, requisito que proporcionará o planejamento, a administração e o gerenciamento do processo de perícia", diz a Dataprev, que não informou prazo para a entrega. Já as perícias para primeiro pedido ou prorrogação de benefícios, que não necessitam do novo sistema, estão acontecendo normalmente, segundo a Previdência. O órgão diz que o tempo de espera é de 12 dias entre a marcação da consulta e a realização da perícia. A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados. Quem foi convocado no pente-fino do governo Temer pode ser chamado de novo. O segurado é convocado para uma nova consulta, na qual o perito vai avaliar se ele ainda está incapaz ou se tem condições de voltar a trabalhar. É importante aproveitar esse atraso na implantação do novo sistema para deixar atualizados os laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho. Enquanto isso, o INSS afirma que a análise de aposentadorias e pensões com indícios de fraude ou irregularidades "está em pleno funcionamento desde julho", quando começou o programa. Segundo o INSS, no pente-fino por irregularidade e fraude foram cortados 170 mil benefícios no primeiro semestre. No estado de São Paulo, foram cessados 33,3 mil pagamentos. Do total, 7.201 foram cancelados, sem chance de recurso administrativo. O INSS não forneceu dados mais recentes. O INSS tem dois pentes-finos: um para identificar benefícios com fraudes e irregularidades e outro para segurados que recebem auxílios e aposentadorias por invalidez 1 - Pente-fino das irregularidades Como funciona 2 - Pente-fino das perícias O que travou QUEM PODE SER AFETADO Benefícios por incapacidade Quem recebe auxílio-doença judicial QUEM DEVE FICAR DE FORA DA CONVOCAÇÃO Aposentados por invalidez a partir de 60 anos Aposentados por invalidez com idades entre 55 e 59 anos que recebem a renda há mais de 15 anos O QUE FAZER
Revisões por suspeita de fraudes ou irregularidades
Segurados que não passam por revisão há mais de seis meses
Beneficiário de auxílio-doença concedido pelo INSS
Fontes: PLV (Projeto de Lei de Conversão) 11, de 2019; medida provisória 871; INSS; Secretaria de Previdência e advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários)
FONTE:
UOL