11/09/2019 - Trabalhadores do comércio fazem filas contra contribuição assistencial
FONTE:
UOL
Últimas Notícias.
Seu portal de informações empresariais
Atenção: Ressaltamos que as notícias divulgadas neste site provem de informações oriundas de diversas fontes, não ficando a INFORMARE responsável pelo conteúdo das mesmas.
Quem passou pelo vale do Anhangabaú nesta terça-feira (10) provavelmente se deparou com filas formadas por centenas de pessoas.
Os trabalhadores, do setor de supermercados, esperavam em frente ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo para entregar a carta de oposição à cobrança da contribuição assistencial. O prazo terminava ontem.
Conforme aprovado em assembleia da categoria no dia 1º de setembro, cada trabalhador teria descontado 1% do salário mensalmente, em favor do Sindicato dos Comerciários, a partir deste mês, limitado ao teto de R$ 50.
A taxa, que incide automaticamente e vale para qualquer trabalhador, sindicalizado ou não, é também facultativa. Aquele que não quer contribuir deve entregar a carta ao respectivo sindicato em até dez dias após a publicação da convenção coletiva.
Depois, é preciso apresentar ao empregador o aviso de recebimento, que deve, a partir de então, cessar as cobranças no holerite.
Segundo o Sindicato dos Comerciários, os trabalhadores presentes nesta terça foram atendidos e orientados sobre o papel da entidade em atividades como a negociação do piso salarial.
Contribuição sindical
A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB), de 2017.
A cobrança de um dia de trabalho ao ano passou a depender de autorização do trabalhador que, caso queira, deve enviar carta ao sindicato, que, por sua vez, irá avisar a empresa para fazer o desconto no holerite.