06/06/2019 - Governo editará MP para regularizar novos prazo do cadastro rural, diz FPA
BRASÍLIA (Reuters) - O governo editará uma nova medida provisória apenas com as mudanças relacionadas ao prazo de adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural, disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O texto deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da Argentina, onde está em viagem oficial. A restrição da nova medida provisória a apenas uma parte do previsto na MP 867, que caducou nesta semana, burla restrições à reedição de medidas provisórias com teor igual, como o Planalto planejou fazer inicialmente. Segundo o deputado, a nova MP resolve a questão mais urgente, de regularizar a situação dos produtores para que possam ter acesso a crédito. O restante do texto será reapresentado por projeto de lei no Senado.
FONTE:
UOL