12/02/2019 - IR 2019: dependente de qualquer idade precisa de CPF; veja como obter
Na declaração de Imposto de Renda 2019, será exigido que os contribuintes apresentem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes de qualquer idade, até de recém-nascidos. Na declaração do ano passado, apenas maiores de oito anos eram obrigados a fornecer o documento. Veja mais abaixo como conseguir o CPF. Agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios Entidades conveniadas Site da Receita Brasileiros que morem ou estejam no exterior e cidadãos estrangeiros que estejam fora do Brasil e precisem tirar o CPF (para ter negócios no país, por exemplo) têm regras específicas. Eles podem ser atendidos em representações diplomáticas brasileiras. É grátis, e o brasileiro precisa levar documentos originais ou cópias autenticadas: RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (entre 18 e 69 anos), documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade) e o formulário Ficha Cadastral de Pessoa Física preenchido. O estrangeiro deve apresentar documento de identificação com validade no seu país de residência (como passaporte). O estrangeiro residente do Brasil ou em trânsito no país consegue o documento no site da Receita. É grátis. O brasileiro que mora no exterior, mas está no Brasil, pode ir às unidades da Receita. É de graça e é preciso levar documentos originais ou cópias autenticadas: RG ou certidão de nascimento, título de eleitor e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade). Eventualmente, para questões legais, é preciso conseguir CPF de pessoas falecidas. Nesse caso, o atendimento é nas unidades da Receita, e deve-se levar, além dos documentos já citados, também atestado de óbito, documento que comprove a necessidade de obter o CPF e documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor (no caso de pessoa falecida com bens a inventariar) ou documento de identificação que comprove o parentesco (no caso de pessoa falecida sem bens a inventariar). Algumas certidões de nascimento já vêm com o número de CPF. A medida foi uma iniciativa da Receita Federal em São Paulo. Desde 2017, o serviço é obrigatório em todos os cartórios do país, de acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado de São Paulo (Arpen). O CPF será obrigatoriamente incluído também nas certidões de casamento e de óbito.ONDE OBTER O CPF
REGRAS PARA QUEM ESTÁ NO EXTERIOR
CPF PARA MORTOS
CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM CPF
FONTE:
UOL