02/01/2007 - Minist?rio do Trabalho e Emprego comunica altera??o na CNAE
O
Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou comunicado com o objetivo
de informar a mudan?a do campo Atividade Econ?mica declarado
nos aplicativos da Rela??o Anual de Informa??es
Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
A partir deste m?s de janeiro, entra em vigor a nova Classifica??o
Nacional de Atividades Econ?micas - CNAE 2.0. Os c?digos atuais
ser?o alterados e passar?o de cinco para sete d?gitos,
al?m de terem suas descri??es modificadas. Para
facilitar a identifica??o do novo c?digo correspondente
? Atividade Econ?mica do estabelecimento, o Minist?rio do
Trabalho e Emprego recomenda a utiliza??o do aplicativo de consulta
que estar? dispon?vel no endere?o www.cnae.ibge.gov.br
e tamb?m no s?tio do MTE: www.mte.gov.br. O
MTE tamb?m solicita o apoio das empresas no sentido de preencher atentamente
os campos relacionados ? ra?a/cor, ? defici?ncia,
ao aprendiz e ao grau de instru??o dos trabalhadores. Segundo
o Minist?rio do Trabalho e Emprego, esses dados s?o importantes
para que possam ser elaborados diagn?sticos mais precisos e definidas
a??es eficazes de pol?ticas p?blicas de gera??o
de emprego e renda.
Os novos c?digos dever?o ser informados na RAIS, ano base 2006,
que ser? declarada no per?odo de 17 de janeiro a 16 de mar?o
de 2007; e no CAGED, a partir da compet?ncia de janeiro de 2007, o qual
dever? ser enviado at? 7 de fevereiro.
FONTE:
Comunica??o CFC