02/01/2007 - Reformas pol?tica e tribut?ria ser?o priorit?rias, anuncia Lula
As
reformas pol?tica e tribut?ria dever?o ser as prioridades
legislativas do governo, segundo anunciou nesta segunda-feira (1?) o presidente
reeleito Luiz In?cio Lula da Silva, em pronunciamento feito no Plen?rio
da C?mara dos Deputados ap?s tomar posse para o segundo mandato.
Ele disse que o fortalecimento do sistema democr?tico brasileiro dar?
"nova qualidade" ? presen?a do pa?s na cena mundial.
- A reforma pol?tica deve ser priorit?ria no Brasil. Convido todos
os senhores para nos sentarmos ? mesa e iniciarmos o seu debate e urgente
encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tribut?ria,
que precisamos concluir - afirmou o presidente, dirigindo-se aos deputados e
senadores presentes ? cerim?nia.
- Neste dia inaugural de meu novo mandato, n?o pe?o a ningu?m
que abandone suas convic??es. N?o desejo que a oposi??o
deixe de cumprir o papel que dela esperam os que por ela livremente optaram.
Quero pedir-lhes apenas que olhemos mais para o que nos une do que para o que
nos separa - sugeriu Lula.
- Este conjunto de iniciativas significa o refor?o das linhas mestras
da pol?tica macroecon?mica, com a redu??o da taxa
real de juros - disse Lula, que anunciou ainda a inten??o de expans?o
da oferta de cr?dito, para que ele alcance, at? 2010, o equivalente
a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).
Lula informou que a educa??o de qualidade ser? prioridade
em seu segundo mandato. O pa?s dever? empenhar-se, como adiantou,
em superar os grandes d?ficits educacionais e, ao mesmo tempo, transformar
o pa?s em uma sociedade de conhecimento. De acordo com o presidente,o
Brasil pretende, em um s? movimento, "resolver as pend?ncias
do passado e ser contempor?neo do futuro". Uma das iniciativas nesse
sentido ser?, como ele informou, a informatiza??o de todas
as escolas p?blicas do pa?s.
Lula definiu a pol?tica externa dos ?ltimos quatro anos como "motivo
de orgulho", com sua "clara op??o" pelo multilateralismo.
Ele observou que o pa?s est? mais pr?ximo da ?frica,
"um dos ber?os da civiliza??o brasileira", e
fez da Am?rica do Sul o centro de sua pol?tica externa.
- O Brasil associa seu destino econ?mico, pol?tico e social ao
do continente, ao Mercosul e ? Comunidade Sul-Americana de Na??es
- afirmou.
Segundo o presidente, ainda n?o se inventou "ferramenta mais importante"
que a pol?tica para a solu??o dos "problemas dos povos".
Apesar do grande descr?dito existente hoje em rela??o ?
pol?tica, observou, esta nunca teria sido t?o "imprescind?vel"
como agora. Por isso, ele sugeriu que se busquem consensos que "n?o
eliminem nossas diferen?as".
Ao referir-se ? reforma tribut?ria, o presidente reeleito anunciou
a inten??o de consolidar, em harmonia com o Congresso Nacional
e com os estados, a legisla??o unificada do Imposto sobre Circula??o
de Mercadorias e Servi?os (ICMS). Para isso, defendeu a simplifica??o
de normas e a redu??o do n?mero de al?quotas, com
previs?o de se implantar um ?nico imposto de valor agregado a
ser distribu?do "automaticamente" para a Uni?o, os estados
e os munic?pios.
O presidente reeleito adiantou que ainda em janeiro ser? lan?ado,
pelo governo, o Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC). Por
meio desse instrumento, exp?s, ser? poss?vel "destravar"
a economia nacional e se obter um crescimento mais acelerado. A seu ver, o Brasil
n?o pode continuar como uma "fera presa numa rede de a?o
invis?vel".
FONTE:
Ag?ncia Senado