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02/01/2007 - Equil?brio fiscal ser? mantido, diz Tesouro

A pol?tica fiscal no novo mandato do presidente Lula come?ar? com mais um contingenciamento nas verbas do or?amento federal, avisou ontem, na posse presidencial, o secret?rio interino do Tesouro, Tarc?sio Godoy. Ele afirmou que o controle na boca do caixa em 2007 elimina qualquer d?vida sobre o equil?brio or?ament?rio, mas acredita que medidas mais profundas, na estrutura de gastos, garantir?o a tranq?ilidade na ?rea fiscal nos anos seguintes. Entre as medidas, ele cita as novas regras de reajuste do sal?rio m?nimo.

Godoy disse que est?o garantidos para este ano investimentos de infra-estrutura equivalentes a pelo menos 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) somando-se o 0,8% previsto no or?amento mais os investimentos federais j? em curso. Mas ? "essencial" um marco regulat?rio para incentivar o necess?rio investimento privado, alertou.

Embora esteja assegurado o cumprimento da meta de super?vit no or?amento em 2007, de 4,25% do PIB, o governo ter? de acompanhar principalmente a evolu??o das despesas de Previd?ncia e de pessoal, que somam 70% das contas, para controlar os gastos e assegurar as metas a partir de 2008, disse.

As medidas para estimular o crescimento t?m gerado discuss?es no governo para garantir o cumprimento das metas de super?vit. Godoy reconheceu que ser? negativo o impacto dos recentes aumentos do sal?rio m?nimo e do funcionalismo sobre as contas de 2007, mas disse ver condi??es de controlar despesas para evitar comprometimento das metas neste e nos anos seguintes.

"A cada dois meses sentaremos e discutiremos o cumprimento da meta", comentou. Em 2006, o super?vit nas contas p?blicas, a ser anunciado nos pr?ximos dias, ficou pouco acima da meta de 4,25%, disse.

Instrumentos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas do Plano Plurianual asseguram o controle das contas em 2007, avalia. Godoy deve permanecer no cargo - como indicou a seguran?a com que falou sobre a atua??o da secretaria do Tesouro no segundo mandato. A manuten??o do secret?rio, funcion?rio de carreira, ? vista no minist?rio como conseq??ncia natural da pol?tica do antecessor, Carlos Kawall, que, ao assumir, s? nomeou para a dire??o t?cnicos da casa.

Segundo Godoy, mesmo com o contingenciamento, n?o haver?, em 2007, aperto fiscal t?o forte quanto em 2003, quando a corros?o causada pela infla??o mais alta no valor real das dota??es or?ament?rias ajudou a conter o gasto p?blico efetivo.

O compromisso do governo ? manter a meta sem esfor?os desnecess?rios e contraproducentes a m?dio prazo, diz o secret?rio. O "grande desafio" em 2008 ser? garantir o incentivo ao investimento privado, acredita. (AR)

 

FONTE: Valor online

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